Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10802/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosangela Aparecida Madoglio de Lima 15/05/2025
DECRETO DA PMA 10801/2025 Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o... 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 45/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 045/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO – 14/05/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2025 Ata nº. 03/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 26 de Março de 2025 14/05/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 2/2025 Ata nº. 02/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 12 de fevereiro de 2025 14/05/2025
ATA DA CMDPD 2/2025 Ata nº. 02/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 25 de março de 2025 14/05/2025
ATA DA CMDPD 1/2025 Ata nº. 01/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 14/05/2025
ATA DA CMDM 1/2025 Ata nº 01/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 14/05/2025
ATA DA CONSEA 1/2025 Reunião nº 01/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 18 de fevereiro de 2025 14/05/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2025 Reunião nº 03 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 27 de março de 2025 14/05/2025
ATA DA CMDCA 3/2025 Ata nº. 03/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 19 de março de 2025 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19215/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19214/2025 Conceder 25 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO ocupante do cargo de OPERADOR... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19213/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA ocupante do cargo de... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19212/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS ocupante do... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19211/2025 Lotar, a partir do dia 05 de maio de 2025, o Servidor LEANDRO AZEVEDO SESTITO na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 13/05/2025
PORTARIA DA PMA 19208/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 12/05/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2025 RESOLUÇÃO Nº. 11/2025 12/05/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2025 RESOLUÇÃO Nº. 10/2025 12/05/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2025 RESOLUÇÃO Nº. 09/2025 12/05/2025