Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19159/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal GERSON TASHIRO FILHO ocupante do cargo de AGENTE DE... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19158/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA ocupante do... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19157/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ocupante do cargo de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19156/2025 Nomear o Senhor MARCIO BRINGANTI JUNIOR para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 16 de abril de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19155/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO MATERIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19154/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19150/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10778/2025 Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal da cidade de Andirá, etapa preparatória para a 7ª conferência estadual e a 6ª conferência... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19153/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO BENEFÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19152/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19151/2025 Conceder, a referida Servidora MICHELE PATRICIA ROSSO ARANHA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10776/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$141.773,12 (cento e quarenta e um mil setecentos e setenta e... 15/04/2025
LEI DA PMA 3912/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$141.773,12 (cento e quarenta e um mil setecentos e setenta e... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10775/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de... 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2025 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10774/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6207, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10770/2025 Regulamenta a fiscalização, autuação e aplicação de multas relacionadas à lei municipal nº 3.903/2025, que disciplina o uso de correntes em animais... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19147/2025 Institui a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Cultura. 15/04/2025