Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 1/2023 FERIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA SAUDE 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2023
DECRETO DA PMA 10015/2023 Súmula: Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei... 21/08/2023
DECRETO DA PMA 10023/2023 Súmula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17382/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SORAIA NUNES DA CRUZ 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17380/2023 Revogar a Portaria nº. 17.273 de 06 de julho de 2023. 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17390/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 18 de Agosto de 2023.   18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17388/2023 Nomear, a partir do dia 11 de agosto de 2023, o Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS ALBINO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO... 18/08/2023
DECRETO DA PMA 10022/2023   ANGELA MARIA RABITO   PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17389/2023 Interromper, a partir do dia 22 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17387/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.       18/08/2023
DECRETO DA PMA 10021/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.629,21 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte... 17/08/2023
PARTICULAR 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17385/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE,  17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17386/2023 Conceder férias conforme discriminação abaixo, a Servidora Pública Municipal GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE... 17/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 036/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 17/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 036/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17383/2023 Revogar a Portaria nº. 17.315 de 24 de julho de 2023.   17/08/2023
LEI DA PMA 3717/2023 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17372/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência... 17/08/2023