Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19402/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2025
PORTARIA DA PMA 19403/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO,... 14/08/2025
ISENÇÃO DE IPTU 4/2025 Requerimento nº 228/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Edson Alfaro 14/08/2025
ISENÇÃO DE IPTU 3/2025 Requerimento nº 227/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Ilza Maria de Paula Carvalho 14/08/2025
DECRETO DA PMA 10889/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, a Sra. GLEYSE VICENTE SALES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL... 14/08/2025
PORTARIA DA PMA 19400/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal EVERSON ROGERIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 14/08/2025
LEI DA PMA 3949/2025 Dispõe sobre a denominação da rua Projetada “I” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR. 14/08/2025
LEI DA PMA 3948/2025 Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Andirá - PR e dá outras providências. 14/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 22/2025 Ementa: Decisão em 1ª instância. Contencioso Fiscal. Art. 500 CTM. IPTU progressivo sobre imóvel em fase de construção 13/08/2025
DECRETO DA PMA 10888/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, o Sr. ALEXANDRE SANDRI VIEIRA para exercer o cargo de VETERINARIO– PSS. 13/08/2025
LEI DA PMA 3947/2025 Revoga a Lei nº 3.673 de 05 de abril de 2023, a Lei nº 3.674 de 05 de abril de 2023, a Lei nº 3.679 de 02 de maio de 2023, a Lei nº 3.690 de 22 de... 13/08/2025
LEI DA PMA 3946/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias sediadas no Município de Andirá disponibilizar para uso de seus clientes, caixas... 13/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 21/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 13/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 012/2025 13/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19399/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA CASAGRANDE FELIX, ocupante do cargo de... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19398/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal DIEGO IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de VIGIA... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19397/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19396/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo de... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19395/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI, ocupante do... 13/08/2025