Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10541/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.664,59 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10540/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.367,52 (quatrocentos trinta mil trezentos e sessenta e... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18557/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI, ocupante do cargo de... 24/09/2024
DECRETO DA PMA 10538/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 24/09/2024
LEI DA PMA 3859/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.664,59 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro... 24/09/2024
LEI DA PMA 3858/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.367,52 (quatrocentos trinta mil trezentos e sessenta e... 24/09/2024
PORTARIA DA PMA 18552/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18553/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18554/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18556/2024 Nomear, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18555/2024 Exonerar, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18551/2024 Nomear o referido Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18550/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, ocupante do cargo... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18549/2024 Interromper, a partir do dia 16 de setembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18544/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18543/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
DECRETO DA PMA 10537/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18548/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18547/2024 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente” pela... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18546/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 20/09/2024