Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3965/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... 23/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2025 23/09/2025
LEI DA PMA 3964/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.108,73 (cento e vinte e um mil cento e oito reais e setenta... 23/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 54/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 054/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 23/09/2025
GABARITO DE EDITAL PMA 1/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 03/2025 22/09/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 29/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA  AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS 22/09/2025
DECRETO DA PMA 10924/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.525,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais),... 19/09/2025
PORTARIA DA PMA 19477/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2025
PORTARIA DA PMA 19470/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2025
DECRETO DA PMA 10923/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.543,62 (cinqüenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta... 19/09/2025
DECRETO DA PMA 10922/2025 Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Município de Andirá e dá outras providências. 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19474/2025 Comissão Municipal para Avaliação de Áreas destinadas à aquisição pelo Município de Andirá e dá outras providências. 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19476/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19475/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19473/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19472/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19471/2025 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES,... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19469/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19468/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante... 18/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 PSS N° 03/2025 - ESTAGIÁRIOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2025 18/09/2025