Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17962/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências. 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10199/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO. 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17936/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17960/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17961/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado na... 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10198/2024  Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano / taxa de... 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10196/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 145.960,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais),... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17959/2024 Conceder, a referida Servidora JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17958/2024 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 20 de... 23/02/2024
DECRETO DA PMA 10197/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17957/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de... 23/02/2024
CONCURSO 1/2024 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 13.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DACLASSIFICAÇÃO... 22/02/2024
CONCURSO 1/2024 CONCURSO PÚBLICO 02/2023–PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 14.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 22/02/2024
CONCURSO 1/2024 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 – PREFEITURA - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 13.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO... 22/02/2024
DECRETO DA PMA 10195/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Adilson Francisco Matheus.   21/02/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 17.915 de 31 de janeiro de 2024 Autuação: 06 de fevereiro de... 21/02/2024
DECRETO DA PMA 10193/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$139.191,00 (cento e trinta e nove mil cento e noventa e um reais), autorizado... 20/02/2024
DECRETO DA PMA 10194/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 20/02/2024
PORTARIA DA PMA 17956/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE, ocupante do cargo de AUXILIAR... 20/02/2024
CONCURSO 3/2024 CONCURSO PÚBLICO 03/2023–PREFEITURA – SAÚDE EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 13.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 20/02/2024