Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10956/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°.... 23/10/2025
RESOLUÇÃO CMS 8/2025 RESOLUÇÃO Nº. 008/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. 23/10/2025
PORTARIA DA PMA 19546/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19544/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19545/2025 Revogar, a Portaria nº 19.536 de 16 de outubro de 2025 que lotou o Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19543/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 17 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS,... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19542/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19541/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
PORTARIA DA PMA 19540/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
ATA DA PMA 1/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10955/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Autorizado... 21/10/2025
LEI DA PMA 3977/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10954/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... 21/10/2025
LEI DA PMA 3976/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... 21/10/2025
LEI DA PMA 3975/2025 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.   21/10/2025
LEI DA PMA 3974/2025 Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.500/2021 e nº 3.503/2021, que dispõem sobre normas edilícias e urbanísticas no Município de... 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10953/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.875,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais),... 20/10/2025
DECRETO DA PMA 10952/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.349,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), autorizado... 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19524/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19539/2025 Promover mudanças de nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal, com os seus respectivos níveis: 20/10/2025