Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17896/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA, lotada... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10212/2024 Súmula: Altera representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR (mandato 2022 –... 06/03/2024
PORTARIA DA PMA 17985/2024 Dispor sobre as diretrizes para atualização do Cadastro Único do para Programas Sociais do Governo Federal Paraná no Município de Andirá – PR, com... 06/03/2024
PORTARIA DA PMA 17984/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/03/2024
PORTARIA DA PMA 17983/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO, ocupante do... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10211/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, SHIRLENE CORDEIRO TERRA BATISTA ocupante do cargo de... 06/03/2024
PORTARIA DA PMA 17974/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de Março de... 06/03/2024
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2024 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO     06/03/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA     Procedimento Administrativo   Portaria n. 17.574 de 26 de outubro de 2023 Autuação: 1 de novembro de... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10210/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10209/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10207/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 458.413,18 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e treze reais e... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10208/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   05/03/2024
LEI DA PMA 3784/2024 Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andirá/PR a Semana do Detox Digital 05/03/2024
DECRETO DA PMA 10206/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sandra Bitencourt. 05/03/2024
DECRETO DA PMA 10205/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Mara Denise Abib. 05/03/2024
PORTARIA DA PMA 17977/2024 Conceder, a partir do dia 05 de março de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 05/03/2024
RESOLUÇÃO - SAÚDE 11/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR.   RESOLUÇÃO Nº. 001/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 04/03/2024
ATA DA SAÚDE 6/2024 Ata da Reunião Ordináriado Conselho Municipal de Saúde – 06/02/2024. 04/03/2024
PORTARIA DA PMA 17980/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de março de 2024 a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI ocupante do cargo em comissão... 04/03/2024