Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 7/2025 Reunião nº 07 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 21 de agosto de 2025 01/10/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2025 Reunião nº 06 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 24 de julho de 2025 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10938/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Neusa Pereira Gazzola. 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10937/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°.... 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10936/2025 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Sra. PAULA VANESSA OTTUZO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10935/2025 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o Sr. WESLLEY FERNANDES para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 01/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 57/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 057/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 01/10/2025
PORTARIA DA PMA 19488/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2025
PORTARIA DA PMA 19487/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10934/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal MICHELLE PEREIRA DE MIRANDA FARIAS, ocupante do cargo... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10930/2025 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10933/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais).... 30/09/2025
LEI DA PMA 3968/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10932/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Autorizado... 30/09/2025
LEI DA PMA 3967/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10931/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). autorizado pela Lei... 30/09/2025
LEI DA PMA 3966/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). 30/09/2025
PORTARIA DA PMA 19486/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 014/2025  29/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 56/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 056/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 29/09/2025