Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19418/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19417/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19416/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10899/2025 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2025, a Sra. JESSICA DE JESUS ROCHA para exercer o cargo de MÉDICO 20 HORAS. 22/08/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2025 RESOLUÇÃO Nº. 05/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 19/08/2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 13/08/2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 01/07/2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 03/06/2025. 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10898/2025 Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2025/2026, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10896/2025 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10895/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. ADRION KESLLEY BOHRER DE SOUZA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10894/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. FERNANDO DINIZ para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10893/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. WAGNER DIAS FERREIRA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19410/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 20/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 013/2025 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19415/2025 Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Andirá, e dá outras providências. 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19411/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19414/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, ocupante do... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19413/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 20/08/2025