Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18477/2024 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18473/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALEX ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo de... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18472/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18471/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 27/08/2024
LEI DA PMA 3851/2024 Revoga a Lei nº. 3.665 de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o... 27/08/2024
ERRATA DE PORTARIA 18462/2024   ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 18.462 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 27/08/2024
ERRATA DE PORTARIA 18447/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 18.447 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. 27/08/2024
LEI DA PMA 3850/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). 27/08/2024
LEI DA PMA 3849/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.330,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e... 27/08/2024
LEI DA PMA 3848/2024 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para as instalações do Pelotão da Polícia Militar do Estado do Paraná no Município de... 27/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18463/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
ATA DE REUNIÃO CMAS 5/2024 Ata nº. 05/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 09 de julho de 2024 26/08/2024
ATA DA CMDCA 7/2024 Ata nº. 07/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 09 de julho de 2024 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18464/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2024
DECRETO DA PMA 10502/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 23 de agosto de 2024, o Servidor Público Municipal ÍTALO MOISES FERREIRA ocupante do cargo de AGENTE DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18470/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18469/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal, SÉRGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18468/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, SILVIA MITIE IVAHASHI, ocupante do cargo de... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18467/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18466/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 26/08/2024