Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19457/2025 Interromper, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o período da Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19456/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19455/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19454/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10909/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. OLICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3798, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 08/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 7/2025 Dispõe sobre o Programa de Busca Ativa Escolar e o estabelecimento de normas, ações, procedimentos e instrumentos a serem utilizados em caso de... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10911/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 277.894,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10910/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.607,17 (sessenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezessete centavos),... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19452/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19451/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19453/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante... 05/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 3/2025 Estabelece diretrizes para o processo de transição de etapas das modalidades de ensino na rede municipal de Andirá -Paraná. 05/09/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 02/09/2025. 05/09/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 7/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR.   RESOLUÇÃO Nº. 007/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. 05/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2025 Dispõe sobre o Programa Saúde dos Professores com as ações voltadas para a promoção do bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e... 05/09/2025
DECRETO DA PMA 10908/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 04/09/2025
RESOLUÇÃO CMDM 5/2025 RESOLUÇÃO Nº. 05/2025 04/09/2025
RESOLUÇÃO CMDM 4/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM de Andirá, aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de... 04/09/2025
LEI DA PMA 3959/2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19450/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 03/09/2025