Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 Acórdão nº 007/2026 Processo Administrativo: nº 205-2026 Recorrente: Feruricar Tecnologia e Consultoria em IA Ltda CNPJ: 60.290.168/0001-00... 09/06/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA  O início da reunião se deu com o Presidente Fábio Biancardi... 09/06/2026
CONVITE DA PREFEITA 1/2026 PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2026 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, Ednyra Aparecida Sanches Bueno... 09/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 001/2026 PSS 006/2026 – VETERINARIO CARLA REGINA BARBIERI SIMÕES 09/06/2026
DECRETO DA PMA 11233/2026 Nomear, a partir do dia 09 de junho de 2026, a Sra. ROSANA ANTONIO DE ANDRADE para exercer o cargo de PEDAGOGO 09/06/2026
ERRATA DE DECRETO 11169/2026 ERRATA DECRETO Nº. 11.169 DE 24 DE ABRIL DE 2026 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20121/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20120/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20119/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20112/2026 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 20.112 DE 03 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026
DECRETO DA PMA 11232/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 09 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal JOYCE HELLIDA VATER ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20118/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA ocupante do cargo... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20117/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA ocupante do cargo... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20116/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI ocupante do... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20112/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20109/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/06/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 7/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 007/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.   08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20115/2026 Tornar público os conteúdos aprovados pelo Comitê Municipal de Educação Permanente do SUAS (2026-2027) 08/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2026 Dispõe sobre o uso pedagógico intencional dos televisores instalados nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Andirá. 03/06/2026
EDITAL - CMDCA 1/2026 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ –PR, MANDATO 2024-2028 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026... 03/06/2026