Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19614/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 13/11/2025
DECRETO DA PMA 10984/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10983/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 838.638,86 (oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10982/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.327,37 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e trinta... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19613/2025 Revogar, a portaria 19.550 de 28 de outubro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10981/2025 Nomear, a partir do dia 12 de novembro de 2025, a Sra. REBECA GONÇALVES para exercer o cargo de PSICÓLOGO. 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19612/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19611/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA MARTINS ocupante do cargo de ENFERMEIRO... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19610/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA DE OLIVEIRA SILVA ocupante do cargo de... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19609/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS ocupante do... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10980/2025 Nomear, a partir do dia 12 de novembro de 2025, o Sr. CAIO GABRIEL FRANCISCO ALVES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10979/2025 Nomear, a partir do dia 12 de novembro de 2025, a Sra. JAQUELINE ATANAZIO MENDES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/11/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 04/11/2025. Aos 12/11/2025
RESOLUÇÃO CMS 9/2025 RESOLUÇÃO Nº. 009/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. 12/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 61/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 061/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19608/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19605/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19607/2025 Revogar, a portaria 19.580 de 04 de outubro de 2025, a qual concedia 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 11/11/2025
DECRETO DA PMA 10977/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 11/11/2025