Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18621/2024 DESIGNAR a servidora pública municipal Sra. MIKAELY ALVES MOREIRA como Gestora do Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de... 21/10/2024
DECRETO DA PMA 10563/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do cargo de MÉDICO PEDIATRA, a Servidora Pública Municipal ALYNE QUEIROZ LEAL... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18623/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 14 de outubro de... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18626/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
DECRETO DA PMA 10562/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 18/10/2024
RESOLUÇÃO - CMDI 10/2024 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II... 18/10/2024
RESOLUÇÃO - CMDI 9/2024 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo Cuida Mais Paraná – Acolhimento... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18627/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 17 de outubro de 2024. A... 18/10/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2024 Reunião nº 06 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 29 de agosto de 2024  18/10/2024
DECRETO DA PMA 10561/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade a servidora Irma Xavier Moreira. 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18620/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18615/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18622/2024 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 08 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 18/10/2024
DECRETO DA PMA 10558/2024 Instaura o processo de transição de governo e nomeia a equipe de transição administrativa, nos termos da Lei Municipal nº 3.310, de 23 de junho de... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10560/2024 Fica exonerado, a partir do dia 18 de outubro de 2024, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA-PSS, o Servidor Público Municipal JONATHAN LUIZ DE... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18618/2024 EXONERAR A PEDIDO, o Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18619/2024 Conceder, a referida Servidora IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10559/2024 Altera o Decreto n°9.830 de 13 de dezembro de 2022 que regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e... 17/10/2024
EDITAL CMDPD 2/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18617/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/10/2024