Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18633/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10570/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.641,15 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos),... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10569/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.104.790,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10568/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10567/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10566/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.892,83 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10565/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o triênio 2024-2027 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência... 22/10/2024
RESOLUÇÃO CMDPD 1/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2025-2028 do... 22/10/2024
EDITAL CMDPD 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CMDPD PARA O TRIÊNIO 2024-2027 22/10/2024
LEI DA PMA 3865/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.104.790,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e... 22/10/2024
LEI DA PMA 3864/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.661,46 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um... 22/10/2024
LEI DA PMA 3863/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18632/2024 NOMEAR, INTERINAMENTE, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, como DIRETOR – PRESIDENTE DO SAMAE DE ANDIRÁ. 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18630/2024 NOMEAR o Sr. WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ –... 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18629/2024 EXONERAR o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAMAE... 22/10/2024
DECRETO DA PMA 10564/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.417,60 (oitenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta... 22/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 021/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18631/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo Portaria n. 17.997 de 13 de março de 2024 Autuação: 19 de março de 2024 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18628/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 21/10/2024