Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10917/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.428,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais), autorizado pela... 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10916/2025 Concede pensão por morte ao Sr. Ginaldo Roseno de Almeida. 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10915/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA,... 12/09/2025
PORTARIA DA PMA 19465/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/09/2025
DECRETO DA PMA 10913/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.356,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e seis reais),... 11/09/2025
DECRETO DA PMA 10914/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 08 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ALMEIDA REIS, ocupante... 11/09/2025
PORTARIA DA PMA 19464/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19463/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19462/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INACIO,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19461/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19460/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19459/2025 Designar o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE 09/09/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 28/2025 Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço – Servidora Maria Regina Terra Nardoni 09/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de Andirá-PR. 09/09/2025
DECRETO DA PMA 10912/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.177,00 (cento e vinte e sete mil e cento e setenta e sete... 09/09/2025
LEI DA PMA 3960/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.177,00 (cento e vinte e sete mil e cento e setenta e sete... 09/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 6/2025 Dispõe sobre o Projeto de Recomposição de Aprendizagem Escolar e o estabelecimento de normas, ações, procedimentos e instrumentos a serem utilizados... 08/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/2025 Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Diagnóstica, bem como a recuperação da aprendizagem aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Andirá – PR. 08/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/2025 Regulamenta ações quanto à identificação de crianças em idade escolar em que as    famílias não realizaram a matrícula na Rede de Ensino Municipal... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19458/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025