Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 29/2025 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou a Adesão a Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços e... 28/10/2025
DECRETO DA PMA 10960/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 72.582,30 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10959/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.729,05 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinco... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10958/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.037,00 (vinte e três mil e trinta e sete reais), autorizado pela Lei... 24/10/2025
PORTARIA DA PMA 19547/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10957/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município de... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10956/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°.... 23/10/2025
RESOLUÇÃO CMS 8/2025 RESOLUÇÃO Nº. 008/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. 23/10/2025
PORTARIA DA PMA 19546/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19544/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19545/2025 Revogar, a Portaria nº 19.536 de 16 de outubro de 2025 que lotou o Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19543/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 17 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS,... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19542/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19541/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
PORTARIA DA PMA 19540/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
ATA DA PMA 1/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10955/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Autorizado... 21/10/2025
LEI DA PMA 3977/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10954/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... 21/10/2025
LEI DA PMA 3976/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... 21/10/2025