Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20134/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
DECRETO DA PMA 11236/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 12 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELA APARECIDA DOS SANTOS ocupante do... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20133/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20131/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.007/2026 CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA... 12/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.006/2026 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO... 12/06/2026
DECRETO DA PMA 11235/2026 Concede pensão por morte a Sra. Etelvina Rodrigues da Silva. 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20132/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES ocupante do cargo... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20126/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20125/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20130/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA ocupante do cargo de AGENTE... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20127/2026 Conceder 05 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20129/2026 Conceder 30 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20128/2026 Conceder 12 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA ocupante do cargo... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20124/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. ITBI. Integralização de capital social por meio de bens imóveis. Pedido de... 10/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20089/2026 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ARTº 1 PORTARIA Nº. 20.089 DE 22 DE MAIO DE 2026 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20123/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA ocupante do cargo em... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 09/06/2026