Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10246/2024 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Cleonice dos Santos Reginato. 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10247/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal JOSIELE PAVIANI RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR... 04/04/2024
DISTRATO DA PMA 10251/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10249/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 394.595,58 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10248/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   04/04/2024
PORTARIA DA PMA 18041/2024  Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA,... 03/04/2024
PORTARIA DA PMA 18039/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/04/2024
PORTARIA DA PMA 18037/2024 Nomear, a partir do dia 03 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE... 03/04/2024
PORTARIA DA PMA 18038/2024 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de JARDINEIRO, lotada na... 03/04/2024
DECRETO DA PMA 10252/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosilene Marques Fernandes Farinha.   03/04/2024
DECRETO DA PMA 10250/2024 Ficam Nomeados, a partir do dia 02 de abril de 2024, as senhoras e os senhores abaixo relacionados para exercer seus respectivos cargos: 02/04/2024
PORTARIA DA PMA 18036/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 02/04/2024
PORTARIA DA PMA 18035/2024 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na... 02/04/2024
PORTARIA DA PMA 18034/2024 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2024, a senhora AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DIVISÃO... 02/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 03/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   02/04/2024
DECRETO DA PMA 18039/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA CASSITA ARAUJO ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 10235/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 18234/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de AGENTE... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 1/2024 RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUE SOLICITARAM EXONERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 01/04/2024
PORTARIA DA PMA 18030/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de... 01/04/2024