Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3801/2024 SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE ÁRBITROS DE ANDIRÁ-PR.   11/04/2024
LEI DA PMA 3800/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE... 11/04/2024
LEI DA PMA 3799/2024 SUMULA: ESTABELECE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO... 11/04/2024
LEI DA PMA 3796/2024 Súmula: Altera e Cria dispositivos na Lei Municipal nº 2495 que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, dispõe sobre o... 11/04/2024
LEI DA PMA 3795/2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 11/04/2024
PORTARIA DA PMA 18061/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 11/04/2024
LEI DA PMA 3798/2024 Súmula: Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Comarca de Andirá, e dá outras providencias. 11/04/2024
DECRETO DA PMA 10259/2024 Fica nomeado, a partir do dia 08 de abril de 2024 o senhor abaixo discriminado:     RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA... 11/04/2024
PORTARIA DA PMA 18060/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS – 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 004/2024 – RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS... 10/04/2024
DECRETO DA PMA 10258/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), autorizado pela Lei nº.... 10/04/2024
LEI DA PMA 3797/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 10/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024   RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DAPONTUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS (EDITAL 002/2024-PM)... 09/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2024 DO EDITAL 004/2024 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO   09/04/2024
PORTARIA DA PMA 18055/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de abril de... 09/04/2024
TERMO DE ADESÃO DA PMA 1/2024 TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO   09/04/2024
DECRETO DA PMA 10230/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1- DECRETO Nº. 10.230, DE 28 DE MARÇO DE 2024. 09/04/2024
ATA DA PMA 1/2024 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ PR 09/04/2024
REGIMENTO - PMA 1/2024 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ   09/04/2024
DECRETO DA PMA 10257/2024 Fica nomeada, a partir do dia 03 de abril de 2024 a senhora abaixo relacionada:   JOSIELE PAVIANI RAMOS PROFESSOR DE... 08/04/2024