Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19480/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2025
PORTARIA DA PMA 19479/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 03/2025 24/09/2025
DECRETO DA PMA 10927/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro de... 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 27/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 26/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MARIA IZABEL DE CASTRO 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 25/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – LUZINETE APARECIDA BELCHIOR 24/09/2025
PORTARIA DA PMA 19478/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 23/09/2025
DECRETO DA PMA 10926/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... 23/09/2025
DECRETO DA PMA 10925/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.108,73 (cento e vinte e um mil cento e oito reais e setenta... 23/09/2025
LEI DA PMA 3965/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... 23/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2025 23/09/2025
LEI DA PMA 3964/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.108,73 (cento e vinte e um mil cento e oito reais e setenta... 23/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 54/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 054/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 23/09/2025
GABARITO DE EDITAL PMA 1/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 03/2025 22/09/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 29/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA  AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS 22/09/2025
DECRETO DA PMA 10924/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.525,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais),... 19/09/2025
PORTARIA DA PMA 19477/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2025
PORTARIA DA PMA 19470/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2025
DECRETO DA PMA 10923/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.543,62 (cinqüenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta... 19/09/2025