Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10969/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal JHONATTAN WILLIAM RAMALHO PARREIRA, ocupante do cargo... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10968/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal RODRIGO APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 33/2025 Requerente: Ivonete Domingues Belo Assunto: Abono de Permanência 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19556/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19570/2025 Nomear o Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TECNICO DESPORTIVO para responder “interinamente” pela Secretaria... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19569/2025 Conceder 17 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19568/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19567/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELICA CAVALCANTE, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19566/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE, ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19565/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19564/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19563/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19562/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19561/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19560/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19559/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10967/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, ocupante do cargo... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19558/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO 10963/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.628,02 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte... 30/10/2025
ISENÇÃO DE IPTU 9/2025 Requerimento nº 233/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Luzinete Soares Valor da Causa: R$ 284,69 30/10/2025