Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10904/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.314,89 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e... 28/08/2025
PORTARIA DA PMA 19435/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE ocupante do cargo de... 28/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 27/2025 Ementa: Decisão de Auditoria Fiscal em sede de processo administrativo de fiscalização perante o Departamento de Cadastro e Tributação. Interposição... 28/08/2025
DECRETO DA PMA 10903/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.666,95 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa... 27/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 26/2025 Requerente: José Ronaldo Xavier Assunto: Abono de Permanência 27/08/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA FORMADORES MUNICIPAIS PRO-LEEI 2025/2026 PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 27/08/2025
PORTARIA DA PMA 19434/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19423/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2025
LEI DA PMA 3956/2025 Inclui área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. 26/08/2025
LEI DA PMA 3955/2025 Altera a nomenclatura e atribuições do cargo efetivo de “Professor de Educação Especial” para “Professor de Atendimento Educacional Especializado”,... 26/08/2025
LEI DA PMA 3954/2025 Altera o artigo 39 e a Tabela II, todos do Código Tributário do Município de Andirá - Lei Municipal nº 1.440, de 26 de dezembro de 2001, conforme a... 26/08/2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO 10883/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.405,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinco reais), autorizado pela Lei... 26/08/2025
DECRETO DA PMA 10902/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.530,00 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais).... 26/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 25/2025 Requerente: Carlos Roberto Claro de Carvalho Assunto: Abono de Permanência 26/08/2025
LEI DA PMA 3953/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.530,00 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais). 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19433/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES ocupante do cargo... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19432/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL,... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19431/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19430/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 25 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSEMARY PEREIRA ARANTES ocupante do cargo de... 26/08/2025
DECRETO DA PMA 10901/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo... 26/08/2025