Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19423/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19429/2025 Interromper, a partir do dia 25 de agosto de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal EVERSON ROGERIO FERNANDES, ocupante do cargo... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19428/2025 Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS, ocupante... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19427/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS ocupante do cargo de... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19426/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19425/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ocupante do... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19424/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do... 25/08/2025
DECRETO DA PMA 10900/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19422/2025 Interromper, a partir do dia 25 de agosto de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do... 25/08/2025
ISENÇÃO DE IPTU 6/2025 Requerimento nº 230/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU 25/08/2025
ISENÇÃO DE IPTU 5/2025 Requerimento nº 229/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19420/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19419/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 EDITAL N°001/2025 DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMADORES MUNICIPAIS PRO-LEEI 2025/2026 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10897/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.081,50 (cento e trinta e um mil e oitenta e um reais e cinqüenta... 22/08/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2025 Reunião no 05 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 18 de junho de 2025 22/08/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 4/2025 Reunião no 04 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 16 de abril de 2025 22/08/2025
RESOLUÇÃO - CMDI 8/2025 o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI altera os representantes da Comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal dos Direitos... 22/08/2025
RESOLUÇÃO - CMDI 7/2025 o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI altera os representantes da Comissão de análise de inscrição e renovação da inscrição de programas... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19421/2025 Conceder à referida Servidora, JESSICA DE JESUS ROCHA, ocupante do cargo de MÉDICO 20 HORAS, Licença Maternidade, prevista na Lei nº. 1.170/1993, os... 22/08/2025