Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3981/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.983,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três... 04/11/2025
LEI DA PMA 3980/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 839.224,56 (oitocentos e trinta e nove mil... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19581/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA, ocupante do cargo de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19578/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE NASCIMENTO DE ASSIS, ocupante do cargo de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19580/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19579/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19577/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do cargo... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19576/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/11/2025
DECRETO DA PMA 10970/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.975,00 (vinte mil novecentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19575/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LÉIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19574/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI, ocupante do... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19573/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19572/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES ocupante... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19571/2025 Conceder 11 dias de férias finais, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do cargo de... 03/11/2025
DECRETO DA PMA 10969/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal JHONATTAN WILLIAM RAMALHO PARREIRA, ocupante do cargo... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10968/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal RODRIGO APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 33/2025 Requerente: Ivonete Domingues Belo Assunto: Abono de Permanência 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19556/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19570/2025 Nomear o Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TECNICO DESPORTIVO para responder “interinamente” pela Secretaria... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19569/2025 Conceder 17 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do... 31/10/2025