Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2829/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 24.000,00 18/11/2016
DECRETO DA PMA 7505/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 13.000,00 18/11/2016
DECRETO DA PMA 7504/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS 18/11/2016
SAMAE 16/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA E APTIDÃO FÍSICA -CONCURSO PÚBLICONº.... 17/11/2016
SAMAE 15/2016 EDITAL DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PROVA OBJETIVA POS RECURSOS - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016  17/11/2016
PORTARIA 10480/2016 LICENÇA PRÊMIO DE JOSE CARLOS RIBEIRO - ENCANADOR 17/11/2016
DECRETO DA PMA 7503/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 67.800,00 17/11/2016
DECRETO DA PMA 7502/2016 ENCERRAMENTO DOS CONTRATO DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS 17/11/2016
SAMAE 14/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016  14/11/2016
SAMAE 13/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016  14/11/2016
SAMAE 12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016  14/11/2016
SAMAE 11/2016 EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016  14/11/2016
DECRETO DA PMA 7500/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 300.000,00 11/11/2016
DECRETO DA PMA 7501/2016 EXTINÇÃO DE CARGO VAGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 11/11/2016
DECRETO DA PMA 7498/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.700,00 11/11/2016
DECRETO DA PMA 7499/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 70.353,14 11/11/2016
DECRETO DA PMA 7495/2016 REGIMENTO INTERNO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 11/11/2016
DECRETO DA PMA 7497/2016 FERIADO NACIONAL DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL. 11/11/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 17/2016 CMDCA - SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO... 11/11/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 16/2016 CMDCA - CRITÉRIOS PARA PRIORIZAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO... 11/11/2016