Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8090/2018 REVERTE E REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA 12.581, 12.582 E 12.583,... 08/05/2018
DECRETO DA PMA 8131/2018  PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA CONSOLIN DE LIMA 08/05/2018
DECRETO DA PMA 8130/2018 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  DA  SERVIDORA  MARILZA ALVES DO CARMO 07/05/2018
DECRETO DA PMA 8127/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 04/05/2018
DECRETO DA PMA 8128/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.931,93 (CENTO E OITENTA E UM... 04/05/2018
DECRETO DA PMA 8129/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E... 04/05/2018
DECRETO DA PMA 8126/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.236,43 (OITO MIL DUZENTOS E TRINTA... 02/05/2018
DECRETO DA PMA 8125/2018 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SARKIS MELHEM JAMIL - MEDICO 20 HORAS 02/05/2018
DECRETO DA PMA 8124/2018 NOMEAÇÃO DA SRA.  LEILIANE ALVES DE LIMA VITORINO - EDUCADOR INFANTIL 25/04/2018
DECRETO DA PMA 8123/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.300,00 (NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO... 25/04/2018
DECRETO DA PMA 8121/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.950,00 (CINQÜENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E... 20/04/2018
DECRETO DA PMA 8120/2018 - PRORROGAR O MANDATO 2016-2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ/PR 19/04/2018
DECRETO DA PMA 8116/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO PARA O SR. BENEDITO PAULA DE JESUS  18/04/2018
DECRETO DA PMA 8119/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSÉ OTAVIANO DE SANTANA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2186, REFERENTE À... 18/04/2018
DECRETO DA PMA 8117/2018 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.600,00 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS... 18/04/2018
DECRETO DA PMA 8118/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE... 18/04/2018
DECRETO DA PMA 8115/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINE MILLANI MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL 17/04/2018
DECRETO DA PMA 8114/2018 APOSENTADORIA DA  SERVIDORA MARIA APARECIDA VIOLA BARBOSA 16/04/2018
DECRETO DA PMA 8113/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 13/04/2018
DECRETO DA PMA 8112/2018 NOMEAÇÃO DA SRA.  NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI - ENFERMEIRO 12/04/2018