Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8170/2018 FICA EXONERADO, NESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ EUGÊNIO VOLPATO JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE VETERINÁRIO,... 18/06/2018
DECRETO DA PMA 8169/2018  FICA NOMEADO O SR. WELLINGTON FELIX LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 18/06/2018
DECRETO DA PMA 8166/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARIA JOSE RAMOS DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2859, REFERENTE À DÍVIDA DE... 14/06/2018
DECRETO DA PMA 8164/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.561, 10 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM... 14/06/2018
DECRETO DA PMA 8165/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, DENOMINADO COMPRA ANDIRÁ   13/06/2018
DECRETO DA PMA 8165/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.165 DE 12 DE JUNHO DE 2018 -INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL... 13/06/2018
DECRETO DA PMA 8162/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. BENEDICTO ANTONIO MENDES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 4028, REFERENTE À DÍVIDA... 12/06/2018
DECRETO DA PMA 8163/2018 FICA AUTORIZADA A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DOS LOTES DE TERRAS SOB Nº. 04, COM 200,00 M², Nº. 05, COM... 12/06/2018
DECRETO DA PMA 8165/2018 FICA INSTITUÍDO, NOS TERMOS DESTE DECRETO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL,... 12/06/2018
DECRETO DA PMA 8161/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 11/06/2018
DECRETO DA PMA 8156/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 08/06/2018
DECRETO DA PMA 8159/2018  FICA NOMEADA A SRA. JUSSARA FERNANDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2018.  07/06/2018
DECRETO DA PMA 8160/2018 FICA NOMEADA A SRA. ANA FLÁVIA SPADACCINI SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. 07/06/2018
DECRETO DA PMA 8158/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2012, QUE TRATA DA... 07/06/2018
DECRETO DA PMA 8157/2018 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANGELA MARIA RIBEIRO CARVALHATTI.   04/06/2018
DECRETO DA PMA 8153/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.940,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E... 30/05/2018
DECRETO DA PMA 8154/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.200,00 (SESSENTA E SEIS MIL E... 30/05/2018
DECRETO DA PMA 8155/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS... 30/05/2018
DECRETO DA PMA 8152/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, DEVIDO AO FERIADO... 29/05/2018
DECRETO DA PMA 8151/2018 PROMOVE MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) 29/05/2018