Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8227/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 01/08/2018
DECRETO DA PMA 8226/2018 FICA NOMEADA A SRA. MAYARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE... 31/07/2018
DECRETO DA PMA 8224/2018 ALTERA A DECRETO MUNICIPAL Nº 8.191, DE 04 DE JULHO DE 2018 30/07/2018
DECRETO DA PMA 8225/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.274,43 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E... 30/07/2018
DECRETO DA PMA 8223/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... 27/07/2018
DECRETO DA PMA 8222/2018 ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME O... 26/07/2018
DECRETO DA PMA 8221/2018 FICA NOMEADO O SR. SILAS FERNANDES ETO, PARA EXERCER O CARGO DE VETERINÁRIO, A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO DE 2018. 24/07/2018
DECRETO DA PMA 8220/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE GODOI FERREIRA.   24/07/2018
DECRETO DA PMA 8217/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LEO LEMANA.   20/07/2018
DECRETO DA PMA 8218/2018 NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE... 20/07/2018
DECRETO DA PMA 8219/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.055,00 (TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS),... 20/07/2018
DECRETO DA PMA 8210/2018 FICA NOMEADA A SRA. THALITA VALENTIM ZANIN, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8211/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.025,98 (SEIS MIL E VINTE E CINCO... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8212/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.318,33 (QUATORZE MIL TREZENTOS E... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8213/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.700,00 (CENTO E QUARENTA E... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8214/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.772,77 (SETENTA E DOIS MIL... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8215/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.483,69 (TREZE MIL QUATROCENTOS... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8216/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.460,20... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8207/2018 FICA NOMEADO O SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO... 18/07/2018
DECRETO DA PMA 8208/2018 FICA NOMEADA A SRA. FABIANE RAIANE PETRIN, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2018 18/07/2018