Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8246/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8247/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.115,00 (SESSENTA E UM MIL... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8245/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.474,29 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8244/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.497,59 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E... 29/08/2018
DECRETO DA PMA 8243/2018 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 6.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, O QUAL CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A APARECIDA CARVALHO GARCIA, COM PROVENTOS... 27/08/2018
DECRETO DA PMA 8242/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.100,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO... 23/08/2018
DECRETO DA PMA 8241/2018 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 6.161 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, O QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR PÚBLICO... 23/08/2018
DECRETO DA PMA 8240/2018 EXONERAR A PEDIDO, SILVANA DIAS DE GOES SILVA, DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.   22/08/2018
DECRETO DA PMA 8239/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS),... 21/08/2018
DECRETO DA PMA 8234/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1451, REFERENTE À... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8236/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARIA JOAQUINA PADILHA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 6541, REFERENTE À DÍVIDA... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8235/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. RODRIGO ZAMBARDINO GALLOTTI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 676, REFERENTE À DÍVIDA DE... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8237/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.438,28 (DUZENTOS E SETENTA E... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8238/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS),... 16/08/2018
DECRETO DA PMA 8232/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.737,27 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E... 13/08/2018
DECRETO DA PMA 8233/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 10/08/2018
DECRETO DA PMA 8231/2018 FICA EXONERADO DA FUNÇÃO DE GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, O SERVIDOR PÚBLICO... 10/08/2018
DECRETO DA PMA 8230/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.967,93 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS... 06/08/2018
DECRETO DA PMA 8229/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 6033/12775 DIAS, AO SERVIDOR JOSE CARLOS DO CARMO 06/08/2018
DECRETO DA PMA 8228/2018 FICA NOMEADA A SRA. KELLY SATICO MIZUMOTO, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO, A PARTIR DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. 06/08/2018