Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1553/2005 Altera o Anexo III da Lei 1521 de 15 de março de 2005, criando as Funções Gratificadas de Diretor de Transporte Escolar, diretor de Creche e Membro de … 20/06/2007
LEI DA PMA 1554/2005 Altera o Art. 1º da Lei nº 1.546 de 31 de maio de 2005, retirando da abrangência de referida Lei os cargos eletivos e os cargos em comissão de Secretá … 20/06/2007
LEI DA PMA 1555/2005 Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 20/06/2007
LEI DA PMA 1556/2005 Altera o Anexo I da Lei nº 1.506 de 30 de junho de 2004- Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005. Ficando acrescentado o item 8.15. … 20/06/2007
LEI DA PMA 1557/2005 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 20/06/2007
LEI DA PMA 1558/2005 Adiciona o item I ao Parágrafo 1º do art. 51; item I ao Parágrafo Único do art 244 e item I ao Parágrafo Único do art. 252, da Lei 1440/2001 – Lei do … 20/06/2007
LEI DA PMA 1559/2005 Autoriza o poder Executivo a firmar junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Termo de Acordo de Parcelamento de débito relativo a Precatórios. 20/06/2007
LEI DA PMA 1560/2005 Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e dá outras providências 20/06/2007
LEI DA PMA 1561/2005 Altera a Lei nº 1550 de 28 de junho de 2005, dando novas providências 20/06/2007
LEI DA PMA 1513/2005 Inclui na Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 o Parágrafo Único do Artigo 17. 19/06/2007
LEI DA PMA 1514/2005 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá outr … 19/06/2007
LEI DA PMA 1515/2005 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de au … 19/06/2007
DECRETO DA PMA 4467/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei n … 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4468/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.100,00 (Cento e quarenta e nove mil e cem reais), autorizado pela Lei nº 1 … 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4469/2005 Dispõe sobre a retificação dos decretos nº 4.305 de 17 de março de 2005 referente a abertura de Crédito Adicional Especial, nº 4347 de 18 de julho de … 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4470/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizado pela Lei nº 1 … 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4471/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1510 de 29 de D … 29/12/2005
PORTARIA DA PMA 6977/2005 Designar o servidor público municipal, ARNALDO MOREIRA TRISTÃO, Contador CRC/PR 033992/0-1, para realizar o Termo de Conferência de Caixa do encerrame … 29/12/2005
PORTARIA DA PMA 6972/2005 Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus … 28/12/2005
PORTARIA DA PMA 6973/2005 Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus … 28/12/2005