Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3017/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) 19/12/2017
LEI DA PMA 3018/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.140,00 (TREZENTO E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS) 19/12/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2017 FICA CONVOCADO PATRICIA DO CARMO BRASILIO - AGENTE ADMINISTRATIVO -REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20/2017 18/12/2017
DECRETO DA PMA 7966/2017 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA , A AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NECESSÁRIA AS INTERVENÇÕES DE... 18/12/2017
DECRETO DA PMA 7967/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.020,00 (VINTE E UM MIL E VINTE REAIS) 18/12/2017
PORTARIA 11229/2017 FÉRIAS DO SERVIDOR REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO 18/12/2017
PORTARIA 11228/2017 FÉRIAS DA SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES 18/12/2017
PORTARIA 11226/2017 NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO 18/12/2017
PORTARIA 11218/2017 PORTARIA Nº. 11218 -  REPUBLICADA  POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO 18/12/2017
PORTARIA 11227/2017 FÉRIAS DA SERVIDORA ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA 18/12/2017
PORTARIA 11230/2017 FÉRIAS DO SERVIDOR ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES 18/12/2017
DECRETO DA PMA 7964/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.383,00 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) 15/12/2017
RESOLUÇÃO - SAÚDE 8/2017 AVALIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL – COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA... 15/12/2017
PORTARIA-SAMAE 90/2017 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DEFINITIVA DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS 15/12/2017
PORTARIA 11225/2017 FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA 14/12/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 19/2017 CONVOCAÇÃO DE :  AGENTE ADMINISTRATIVO -  CONCURSO 01/2016 14/12/2017
ERRATA DE DECRETO 7958/2017 ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO 7.958 13/12/2017
PORTARIA 11223/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 13/12/2017
DECRETO DA PMA 7959/2017 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.200,00 (CENTO E VINTE MIL E DUZENTOS REAIS) 13/12/2017
DECRETO DA PMA 7960/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) 13/12/2017