Produtores e entidades avaliam ações do PAA de 2009

Produtores e representantes de entidades beneficiadas pelo ‘Programa Aquisição de Alimentos’ (PAA), se reuniram na Central do Trabalhador, na terça-feira (16), para discutir a melhoria da qualidade do programa e avaliar os resultados obtidos em 2009.

A presidente do Provopar municipal, Ana Lúcia dos Santos Xavier abriu o encontro agradecendo a participação de todos, ressaltando que “atualmente as 22 instituições engajadas no programa recebem alimentos de excelente qualidade, na sua maioria, produzidos no próprio município, o que gera renda e melhora a qualidade de vida dos pequenos agricultores”.

Em seguida, o engenheiro agrônomo e coordenador da EMATER em Andirá, Fernando Teixeira Oliveira apresentou um resumo das ações do PAA em 2009, destacando sua importância, principalmente para os agricultores residentes nas vilas rurais, responsáveis pelo fornecimento da maior parte de hortifrutigranjeiros adquiridos pelo município através do PAA.

“Para se ter uma idéia, em 2009 foi transferido aos vileiros R$ 35.730, 54. 30% do valor do recurso na ordem             R$ 118.472,25, oriundo da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social – SETP. Em média, cada família produtora recebeu R$ 1.974,54.

Além do convênio com a SETP, o PAA de Andirá recebe recursos direto da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). No ano passado,  nós recebemos                     R$ 133.003,49,  62,53% desse montante foi transferido aos vileiros, mais de R$ 83 mil”, explicou Teixeira.

“Como vimos”, continuou, “em 2009, foram destinados cerca de      R$ 250 mil, ao PAA, sendo quase R$ 120 mil, só para os vileiros. O  programa gera divisas para os pequenos agricultores  que as vezes conseguem vender seus produtos por preços acima dos praticados no mercado, já que os contratos são firmados antes da safra. É uma excelente opção para produtores que terão demanda garantida para sua produção, e para as entidades que poderão complementar e enriquecer as refeições oferecidas às pessoas  assistidas”, observou o engenheiro agrônomo, ao considerar positivo os resultados de 2009, com ressalvas para os atrasos nas entregas e recebimentos.

Além dos produtores e representantes das entidades, participaram do evento: secretários municipais, servidores públicos, membros do Conselho Gestor do programa e o vereador André Anderson Rossato.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

É  um instrumento de política pública , coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e composto ainda pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Fazenda e Ministério da Educação.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até os limites estabelecidos pelo Decreto nº 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.

Em Andirá, são beneficiadas as escolas municipais e estaduais, creches, Vicentinos, Apae, CCI, Hospital,  Asilo, dentre outras.