Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18371/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal, AMANDA PANIER DE GODOY, a partir do dia 17 de julho de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18370/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, WELLINGTON FELIX LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18368/2024 Revogar a Portaria de número 18.298 de 28 de junho de 2024. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18365/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18367/2024 Interromper, a partir do dia 16 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 16/07/2024
LEI DA PMA 3840/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM. 16/07/2024
LEI DA PMA 3839/2024 Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Andirá, e dá outras providências. 16/07/2024
LEI DA PMA 3838/2024 Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, revoga a Lei Municipal nº 3.251, de 26 de novembro de 2019, e adota outras providências. 16/07/2024
LEI DA PMA 3837/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.329,08 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e... 16/07/2024
LEI DA PMA 3836/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.311,43 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e onze... 16/07/2024
LEI DA PMA 3835/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 16/07/2024
LEI DA PMA 3834/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18366/2024 Interromper, a partir do dia 16 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo de... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18364/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18363/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, ocupante... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18362/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do cargo de... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18361/2024 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal MARIA INÊS DE FREITAS SOUZA, a partir do dia 15 de julho de 2024. A Servidora fica convocada... 16/07/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2024 EDITAL N°. 005/2024 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10454/2024 Súmula: Revoga o Decreto Municipal nº 5.771 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a extinção do crédito tributário, através da dação em pagamento... 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10453/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei... 15/07/2024