Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10194/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 20/02/2024
PORTARIA DA PMA 17956/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE, ocupante do cargo de AUXILIAR... 20/02/2024
CONCURSO 3/2024 CONCURSO PÚBLICO 03/2023–PREFEITURA – SAÚDE EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 13.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 20/02/2024
DECRETO DA PMA 10192/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$406.130, 51 (quatrocentos e seis mil cento e trinta reais e cinqüenta e um... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17955/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17954/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A referida... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17953/2024 Interromper, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo de... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17948/2024 Nomear, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 o Sr. JOSÉ RENATO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de “MONITOR CÍVICO – MILITAR” –... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17947/2024 Nomear, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 o Sr. DINOBERTO CASON, para exercer o cargo em comissão de “MONITOR CÍVICO – MILITAR” – SECRETARIA... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17952/2024 Interromper, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17951/2024 Interromper, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17950/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE BEATRIZ JUSTO, ocupante do cargo de AGENTE... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17949/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO,... 16/02/2024
EDITAL DIVERSOS DA S. H. B. A 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 15/02/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2024 SÚMULA: Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2024.   15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17945/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17946/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17944/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 15/02/2024
DECRETO DA PMA 10190/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Felicidade Batista Costa Brito.   15/02/2024
CONCURSO 2/2024 CONCURSO PÚBLICO 02/2023 – PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 12.01/2023 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 15/02/2024