Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8367/2008 Licença 30 dias - Cristiane Barbosa Batista 28/10/2008
DECRETO DA PMA 5140/2008 Exonera Olívia Resende Gonçalves 28/10/2008
DECRETO DA PMA 5139/2008 Exonera JOSÉ CLAUDEMIR DOS SANTOS 27/10/2008
DECRETO DA PMA 5138/2008 Exonera Luciano Pereira Gomes 27/10/2008
LEI DA PMA 1853/2008 Alteração do PPA - Casa da criança 27/10/2008
LEI DA PMA 1854/2008 ALTERAÇÃO LDO 2008 - CASA DA CRIANÇA 27/10/2008
LEI DA PMA 1855/2008 Crédito suplementar - Casa da criança 27/10/2008
LEI DA PMA 1856/2008 Crédito especial - Casa da criança 27/10/2008
DECRETO DA PMA 5137/2008 Nomear auxiliares de serviços gerais e assessora de comunicação e agente 26/10/2008
DECRETO DA PMA 5136/2008 AMEA 23/10/2008
DECRETO DA PMA 5135/2008 Exonera Homero Pavan Filho 22/10/2008
DECRETO DA PMA 5134/2008 APOSENTADORIA JOSE ROBERTO RODRIGUES 22/10/2008
DECRETO DA PMA 5133/2008 Suplementação de credito especial 160.000,00 22/10/2008
DECRETO DA PMA 5132/2008 Abertura de credito especial 160.000,00 22/10/2008
LEI DA PMA 1850/2008 ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 22/10/2008
LEI DA PMA 1851/2008 ALTERAÇÃO LDO 2008 22/10/2008
LEI DA PMA 1852/2008 AMEA 22/10/2008
DECRETO DA PMA 5131/2008 Luto Roberto Simoni 21/10/2008
LEI DA PMA 1846/2008 ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 20/10/2008
LEI DA PMA 1847/2008 ALTERAÇÃO LDO 2008 20/10/2008