Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5151/2008 Nomear Eveline Cirino Milani - fisioterapeuta 10/11/2008
LEI DA PMA 1859/2008 Alteração do PPA 10/11/2008
LEI DA PMA 1860/2008 ALTERAÇÃO LDO 2008 10/11/2008
LEI DA PMA 1861/2008 Suplementação de credito especial 26.938,74 10/11/2008
LEI DA PMA 1862/2008 Crédito especial 5.000,00 10/11/2008
LEI DA PMA 1863/2008 Crédito suplementar 10.590,00 10/11/2008
DECRETO DA PMA 5149/2008 Nomear José Afonso Lopes E Solange de Oliveira Monteiro 04/11/2008
DECRETO DA PMA 5148/2008 Nomear Hélio Bonacin 04/11/2008
DECRETO DA PMA 5150/2008 Crédito suplementar - 18.000,00 04/11/2008
DECRETO DA PMA 5145/2008 Crédito suplementar - 15.000,00 03/11/2008
DECRETO DA PMA 5147/2008 Exonera Luis Carlos Gonçalves Gil 03/11/2008
DECRETO DA PMA 5146/2008 APOSENTADORIA CREUZA DEL PADRE CALIXTO 03/11/2008
LEI DA PMA 1858/2008 Concessão de terreno a empresas e entidades 03/11/2008
DECRETO DA PMA 5144/2008 APOSENTADORIA PEDRINA - REFAZENDO CONF. DETERMINAÇAO DO TCE 02/11/2008
DECRETO DA PMA 5142/2008 Crédito especial - casa da criança 30/10/2008
DECRETO DA PMA 5143/2008 Crédito suplementar - 1.400,00 30/10/2008
PORTARIA 8370/2008 Férias outubro 30/10/2008
PORTARIA 8368/2008 Comissão de Licitação 30/10/2008
PORTARIA 8369/2008 Pregoeiro e auxiliares 30/10/2008
DECRETO DA PMA 5141/2008 Crédito suplementar - casa da criança 30/10/2008