CMDCA e Ação Social apresentam o Plano Decenal com diagnóstico situacional e propostas para crianças e adolescentes de Andirá
Um encontro promovido na sede da Secretaria Municipal de Ação Social de Andirá, nesta sexta-feira, 11, reuniu representantes da Prefeitura, Conselho Tutelar, Casa da Criança, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), entre outros órgãos, para apresentação do Plano Decenal Municipal, contendo um minucioso diagnóstico sobre a realidade situacional das crianças e adolescentes de Andirá, nos atendimentos e em políticas públicas ofertadas nas mais diversas esferas.
A análise de conjuntura, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi aprovado pelos membros presentes e será encaminhado, juntamente com propostas, ao Conselho Estadual. Durante o encontro, mediado pela Silvane Mazzur, foi analisado nove princípios: Universalidade dos Direitos com equidade e justiça social; Igualdade e direito à diversidade; Proteção integral para as crianças e o adolescente; prioridade absoluta para a criança e o adolescente; Reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeito de direitos; Descentralização político administrativa; Participação e controle social; Intersetorialidade e trabalho em rede; Melhor interesse da criança e do adolescente.
Mas o debate e apresentação de dados também pautou-se nos eixos norteadores, propostos no Plano Decenal. Foram eles: Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao direito e à Dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Direito à educação, à cultura, ao Esporte e Lazer; Direito a profissionalização e a proteção do trabalho; Fortalecimento das estruturas do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente.
O marco situacional (diagnóstico) foi delimitado conforme os eixos. Para a Secretária Municipal de Ação Social, Ana Lúcia Xavier, a análise mostrou os avanços e as demandas ainda existentes para que os atendimentos á este público alcance excelência em Andirá. “Nós avançamos muito nos últimos anos, mas, ainda temos grandes desafios que precisamos travar lutas para garantir a plena atenção pública às crianças e adolescentes de nossa comunidade. E este diagnóstico e propostas ajudarão neste processo”, destacou.
