Encontro reúne secretários de educação do Norte do Paraná e debate projetos do governo Federal.

Os secretários de Educação de Andirá, Laudicea Mello Pereira e de Obras e Serviços Urbanos, André Maluzzi, participaram no último dia 10, de um encontro de prefeitos e secretários municipais de educação do norte do estado, realizado na cidade de Londrina, com o intuito de ampliar informações a respeito dos caminhos para captura de recursos e implementação de novos projetos para o município de Andirá. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, com a promoção do deputado federal Alex Canziani (PTB) e ministrado pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares Silva. A Secretaria atua com políticas federais para a Educação Infantil, ensinos fundamentais I e II e Ensino Médio.

O secretário nacional apresentou os principais projetos e programas executados pelo MEC e que podem ser usufruídos pelos municípios através de parcerias. “Temos uma gama muito boa de ações que poderão ser compartilhadas com as prefeituras. Estamos inteiramente abertos a essas ações, que são de nossos interesses”, salientou. Já segundo o deputado Alex Canziani, a crise econômica que assola as prefeituras, e que compromete os investimentos e atividades municipais “na ponta”, pode ser amenizada através de convênios: “As possibilidades que o MEC oferece são muito boas para as prefeituras. Não tenho dúvidas que se os prefeitos e secretários de Educação partirem para este caminho, os resultados serão muito bons para qualificar a educação”. Dentre os projetos apontados, estão o “Proinfância”, que é a construção de novas unidades de Educação Infantil. No caso, o MEC apoia financeiramente a reforma e aquisição de equipamentos, e a manutenção de novos estabelecimentos de educação infantil.

O “Brasil Carinhoso”, voltado para a superação da pobreza na primeira infância (crianças de 0 a 48 meses), apoio financeiro à ampliação da oferta de educação infantil em novas turmas e determinados repasses suplementares. Outro programa importante é o “Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que procura promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência; e o “Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa” (PNAIC), que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Além destes, o “Novo Mais Educação”, uma proposta governamental para melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar, também foi destacado durante o encontro.

PNAE E PNATE – Há ainda o “Brasil Alfabetizado”, o “Programa Dinheiro Direto na Escola”, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que pretende garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede pública residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Silva explicou ainda as linhas gerais do Plano de Ações Articuladas (PAR), que faz parte da política de estruturação das ações do Governo Federal para a Educação Básica. É uma ferramenta de apoio à gestão educacional.

A Secretária de Educação de Andirá relatou que as informações apresentadas foram importantes e bastante abrangentes. Ela informou que o município realizou todo o cadastro do PAR: "Tem municípios que ainda não conseguiram finalizar. Nós já estamos com tudo encaminhado, com as senhas, inclusive. Agora temos que fazer um diagnóstico e entregar até o dia 30 de março. Depois começa em abril e vai até maio, o planejamento e ações. O outro passo já é pleitear as verbas", informou. Também participaram do encontro as professoras Rosilene Fernandes, diretora do departamento de Ensino; e Ana Bernardini, coordenadora pedagógica. Ambas integram a equipe da secretaria de Educação de Andirá.