Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8593/2009 Revoga Portaria 8.166 20/08/2009
DECRETO DA PMA 5417/2009 Criação de Centros Municipais 19/08/2009
PORTARIA 8591/2009 Transferência Aparecida Ribeiro Faria 18/08/2009
DECRETO DA PMA 5413/2009 Crédito Suplementar R$ 50.000,00 18/08/2009
DECRETO DA PMA 5414/2009 Crédito Especial 18/08/2009
DECRETO DA PMA 5415/2009 Crédito Suplementar R$ 492.000,00 18/08/2009
DECRETO DA PMA 5416/2009 Suplementação de Crédito 18/08/2009
LEI DA PMA 1972/2009 Crédito Suplementar R$ 50.000,00 17/08/2009
LEI DA PMA 1973/2009 ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 17/08/2009
LEI DA PMA 1974/2009 ALTERAÇÃO LDO 2009 17/08/2009
LEI DA PMA 1975/2009 Crédito Especial 17/08/2009
LEI DA PMA 1976/2009 Crédito Suplementar 17/08/2009
LEI DA PMA 1977/2009 Suplementação de Crédito 17/08/2009
LEI DA PMA 1978/2009 Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 17/08/2009
LEI DA PMA 1979/2009 Permuta de imóvel 17/08/2009
LEI DA PMA 1980/2009 Permuta de imóvel 17/08/2009
LEI DA PMA 1981/2009 Permuta de Imóvel 17/08/2009
LEI DA PMA 1982/2009 Permuta de Imóvel 17/08/2009
DECRETO DA PMA 5412/2009 Suspensão das aulas até 31/08/09 17/08/2009
DECRETO DA PMA 5411/2009 Aposentadoria Isabel Mendes de Carvalho 17/08/2009