Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5435/2009 COMITE CURADOR DA GRIPE 05/10/2009
DECRETO DA PMA 5436/2009 ESTADO DE ALERTA 05/10/2009
PORTARIA 8609/2009 Nomear Carlos Henrique Costa Diretor do Departamento de Cultura 04/10/2009
DECRETO DA PMA 5434/2009 Pensão por morte - Lucia Correa 04/10/2009
DECRETO DA PMA 5433/2009 Crédito Suplementar 01/10/2009
PORTARIA 8608/2009 Exoneração Murilo Lourenço Cabral 01/10/2009
PORTARIA 8610/2009 Hora Extra - Outubro 30/09/2009
PORTARIA 8607/2009 Férias - Setembro 30/09/2009
PORTARIA 8604/2009 Exoneração João Claudio Machado 30/09/2009
PORTARIA 8605/2009 Nomeação Cleusa Guimarães 30/09/2009
LEI DA PMA 1985/2009 Anexo - Alteração PPA 30/09/2009
LEI DA PMA 1986/2009 Alteração LDO 30/09/2009
LEI DA PMA 1987/2009 Crédito Suplementar 30/09/2009
PORTARIA 8603/2009 Exoneração Cleusa Guimarães 30/09/2009
PORTARIA 8606/2009 Nomeação João Claudio Machado 30/09/2009
DECRETO DA PMA 5431/2009 Exoneração - Fabiana de Oliveira 23/09/2009
LEI DA PMA 1984/2009 Extinção do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa 21/09/2009
DECRETO DA PMA 5430/2009 Nomeia Roseli Ap. Romão de Castro 20/09/2009
DECRETO DA PMA 5429/2009 Exoneração - Samira Pereira 16/09/2009
DECRETO DA PMA 5428/2009 Institui Prato Típico de Andirá 13/09/2009