Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5410/2009 Exoneração Luzia Carpaneji 16/08/2009
DECRETO DA PMA 5409/2009 Exoneração Sirlaine Rias 16/08/2009
PORTARIA 8590/2009 Altera Comissão de Leilão 11/08/2009
DECRETO DA PMA 5407/2009 Exoneração - Ana Paula Vasconcelos 11/08/2009
DECRETO DA PMA 5408/2009 Crédito Especial - R$ 120.000,00 11/08/2009
LEI DA PMA 1968/2009 Alteração PPA 10/08/2009
LEI DA PMA 1969/2009 Alteração LDO 10/08/2009
LEI DA PMA 1970/2009 Crédito Especial - R$ 120.000,00 10/08/2009
LEI DA PMA 1971/2009 Inclusão de área no Perímetro Urbano 10/08/2009
DECRETO DA PMA 5406/2009 Aposentadoria - Clarice da Silva Soares 09/08/2009
PORTARIA 8589/2009 Exoneração - Rosa de Oliveira Santos 05/08/2009
DECRETO DA PMA 5405/2009 Estado de Emergência no município 05/08/2009
DECRETO DA PMA 5403/2009 Declara de utilidade pública desapropriação 03/08/2009
DECRETO DA PMA 5404/2009 Aposentadoria - Maria Alice Reis Paschoalino 03/08/2009
PORTARIA 8587/2009 Hora Extra - Agosto 02/08/2009
PORTARIA 8588/2009 Comissão do Comitê Todos pela Educação 02/08/2009
DECRETO DA PMA 5402/2009 Nomear Conselho Municipal de Educação 02/08/2009
DECRETO DA PMA 5399/2009 Declara de utilidade pública desapropriação de terreno 30/07/2009
DECRETO DA PMA 5398/2009 Exoneração - Lourdes Mendes Facio 30/07/2009
DECRETO DA PMA 5397/2009 Exoneração - Valmir, Renata, Gabriela e Renaldo. 30/07/2009