Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5397/2009 Exoneração - Valmir, Renata, Gabriela e Renaldo. 30/07/2009
DECRETO DA PMA 5396/2009 exoneração erica gualiume 30/07/2009
DECRETO DA PMA 5395/2009 Crédito Suplementar 28/07/2009
PORTARIA 8585/2009 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 26/07/2009
DECRETO DA PMA 5392/2009 Aposentadoria NADIR DE OLIVEIRA SILVA 21/07/2009
LEI DA PMA 1963/2009 Licença maternidade 6 meses 20/07/2009
DECRETO DA PMA 5389/2009 Crédito Suplementar 16/07/2009
DECRETO DA PMA 5391/2009 Crédito especial 16/07/2009
DECRETO DA PMA 5390/2009 Crédito especial 16/07/2009
PORTARIA 8583/2009 FÉRIAS - Marcos Renato Flosino 15/07/2009
LEI DA PMA 1959/2009 -09 - ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 15/07/2009
LEI DA PMA 1960/2009 -09 - ALTERAÇÃO LDO 2009 15/07/2009
LEI DA PMA 1961/2009 -09 - Crédito suplementar 15/07/2009
LEI DA PMA 1962/2009 -09 - Crédito especial 15/07/2009
PORTARIA 8582/2009 Altera Pregoeiro e Auxiliares 15/07/2009
LEI DA PMA 1964/2009 Alteração PPA 14/07/2009
LEI DA PMA 1965/2009 Alteração LDO 14/07/2009
LEI DA PMA 1966/2009 Crédito especial R$11.000,00 14/07/2009
LEI DA PMA 1967/2009 Crédito especial R$21.000,00 14/07/2009
PORTARIA 8579/2009 Licença - Cristiane Barbosa Batista 14/07/2009