Empossado novo Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Andirá, deu posse ao Conselho Tutelar, gestão 2009/2012, na última quarta-feira, 11, na sala de reuniões da prefeitura. A equipe composta por cinco membros, sendo dois reeleitos, foi escolhida através de voto popular em pleito realizado dia 25 de outubro, quando 2.539 pessoas compareceram às urnas e 18 candidatos disputaram o cargo. A presidente do CMDCA, Bernadete dos Santos Meletto, abriu a cerimônia de posse pedindo as bênçãos de Deus para o novo Conselho e agradecendo aos membros que encerraram seus mandatos, pelo trabalho realizado na instituição. Em seguida, leu o estatuto da entidade, destacando o papel do Conselheiro Tutelar junto à comunidade e sua obrigação de cumprir 40 horas semanais de trabalho e os plantões aos sábados, domingos e feriados, com dedicação exclusiva. “A assistência contínua à criança e ao adolescente em situações de risco e a preservação de seus direitos e garantias expressas na Lei Federal nº 8069 (Estatuto da Criança e do Adolescente)  e na Constituição Brasileira, não pode ser interrompida”, destacou Bernadete. “O conselheiro enfrenta situações diversas e muitas vezes precisa sentir o problema com o coração para poder agir com a razão”, observou a presidente do CMDCA.

A Secretária de Ação Social, Ana Lúcia dos Santos Xavier, participou da posse, representando o prefeito José Ronaldo Xavier, que se encontrava na Capital paranaense.

Ela disse que a administração pública dará todo apoio logístico necessário para que o novo Conselho exerça suas atividades, lembrando que o veículo utilizado pela instituição, parado há meses por problemas mecânicos, já está sendo consertado pela prefeitura e que, apesar do transtorno, em nenhum momento a equipe anterior ficou sem carro para trabalhar. “Para não prejudicar as atividades, colocamos outro veículo à disposição do Conselho, 24 horas por dia”, explicou Ana Lúcia.

Após a leitura do Estatuto e de outros procedimentos de praxe, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), declarou empossado o novo Conselho Tutelar, que de acordo com seu regimento interno terá 30 dias para escolher seu presidente.

Membros do novo Conselho Tutelar

Cristina Aparecida da Silva Oliveira Fernandes (reeleita), Paula Marques Ramos, Emídio Luiz da Silva (reeleito), Rafael A. Bonesso Lagana e Rute Rodrigues Ramos.

Conselho Tutelar é uma instituição autônoma que recebe verbas do governo municipal. Sua finalidade é assegurar integralmente todos os direitos da criança e adolescente estabelecidos no  ECA - Estatuto da Criança e Adolescente, como moradia digna, educação, saúde, lazer, integridade física e psicológica.