Prefeito sanciona lei instituindo a Semana do Aleitamento Materno
Comemoração será na semana do Dia das Mães
* João Campos
O prefeito José Ronaldo Xavier sancionou na quarta-feira(19) a Lei nº 2.576 que institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município. O texto é de autoria do vereador Prof. Wagner Luiz Calixto e foi aprovado por unanimidade no plenário do Legislativo.
Agora, todos os anos, na segunda semana de maio,quando também se comemora o Dia das Mães, caberá ao Poder Executivo, através das Secretarias de Saúde; Educação e Cultura; Assistência Social e departamentos competentes desenvolver ações como congressos, palestras, seminários, workshops e outros eventos necessários ao fiel cumprimento da lei, publicada hoje, dia 21, no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná
Além da 2.576/2014 mais duas leis foram sancionadas por Xavier no último dia 19, a 2.575/2014 dispondo sobre a criação da Semana da Consciência Negra que deverá ser comemorada anualmente no mês de novembro, com vistas na difusão da cultura Afro - Brasileira no município e a 2. 574/2014 que institui a Semana Cultural que deverá ser agregada às festividades alusivas ao aniversário do município celebrado em 14 de setembro.
Os dois projetos são de autoria do vereador Alex Rodrigues Shibata.
As leis entraram em vigor na quinta-feira(21) com suas publicacões no diário oficial da AMP.