Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1693/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 02/09/2007
LEI DA PMA 1694/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.595,00 02/09/2007
LEI DA PMA 1695/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.715,49 02/09/2007
PORTARIA 8146/2007 Exonerar, MARIA ALICE R. PASCHOALINO, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus 30/08/2007
PORTARIA 8145/2007 Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais relacionados considerando-se seus respectivos períodos aquisitivos e de gozo. 30/08/2007
PORTARIA 8144/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal IVALDO CRUZ 30/08/2007
PORTARIA 8143/2007 , MARILZA ALVES DO CARMO, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora do Departamento de Serviços de Saúde 30/08/2007
PORTARIA 8142/2007 Exonerar, NELSI APARECIDA DUTRA RODRIGUES, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Tozzi 30/08/2007
PORTARIA 8141/2007 Exonerar, SILVANA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora da Escola Municipal Ana Nery 30/08/2007
PORTARIA 8140/2007 Exonerar, MARIA APARECIDA LEONARDO FERIATO, Servidora Pública Municipal, da função de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos 30/08/2007
PORTARIA 8139/2007 Exonerar, CLÁUDIA CRISTINA LEONARDO, Servidora Pública Municipal, da função de Coordenadora do Ensino Fundamental 30/08/2007
PORTARIA 8138/2007 Determinar o ressarcimento pelo Município de Andirá, ao Sr. KASSIO NADALINI SIMONI 30/08/2007
PORTARIA 8137/2007 Determinar o ressarcimento pelo Município de Andirá, ao Sr. FÁBIO MARTINS ENÉAS 30/08/2007
PORTARIA 8136/2007 Transferir o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MAGNA MARIA MOREIRA RÚBIO 30/08/2007
PORTARIA 8135/2007 Promover mudança de nível salarial de VERA DE FÁTIMA MIQUILINO SCUDELLER 30/08/2007
PORTARIA 8134/2007 Promover mudança de nível salarial de VALDETE APARECIDA BENTO CAVALHEIRO BONACIN 30/08/2007
PORTARIA 8147/2007 Exonerar, MARLENE DE FÁTIMA DOMINGOS ROMÃO, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa... 30/08/2007
PORTARIA 8148/2007 Exonerar, TÂNIA REGINA DA SILVA COELHO, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Santo Antônio 30/08/2007
PORTARIA 8149/2007 Exonerar, MARIA JANETE FERNANDES SCHULTZ, Servidora Pública Municipal, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nazira Abib 30/08/2007
PORTARIA 8150/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 30/08/2007