Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10743/2017 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A FEIRA DE TECNOLOGIA DO  PAET 05/05/2017
PORTARIA 10744/2017 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A SRA. MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO - FONOAUDIÓLOGO 05/05/2017
PORTARIA 10745/2017 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A SRA. SIMONE ZANON - CONTADOR 05/05/2017
PORTARIA 10746/2017 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A SRA. REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 05/05/2017
PORTARIA 10747/2017 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SR. ADEMIR DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS 05/05/2017
PORTARIA 10748/2017 INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº. 2.642, DE... 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7707/2017 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. DENISE ROSSI RODRIGUES 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7708/2017 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  A SRA. DENISE ROSSI RODRIGUES 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7709/2017 RENOVA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE... 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7705/2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7706/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) 05/05/2017
DECRETO DA PMA 7704/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 171.500,00 ( CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) 05/05/2017
PORTARIA 10742/2017 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO DA ROCHA - AGENTE DE SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2017 03/05/2017
DECRETO DA PMA 7703/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 ( TRINTA E QUATRO MIL REAIS) APROVADO PELA LEI 2.894 DE 25 DE ABRIL DE 2017. 03/05/2017
LEI DA PMA 2897/2017 ALTERA O ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.495 DE 26 DE MARÇO DE 2014. 03/05/2017
LEI DA PMA 2898/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) 03/05/2017
DECRETO DA PMA 7702/2017 CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIA HELENA DA MOTA 03/05/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS- ESTAGIÁRIO - EDITAL 03/2017 03/05/2017
DECRETO DA PMA 7701/2017 PRORROGA O PROREFISA, CONFORME DECRETO Nº. 7.588/2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7700/2017 FICA NOMEADO O SR. ALAN FABRICIO - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017