Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONCURSO - PMA 1/2017 TERMO DE DESITÊNCIA DO SR. DANIEL RODRIGUES DA ROCHA 21/02/2017
CONCURSO - PMA 4/2017 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  PARA  OPERADOR DE MÁQUINAS  21/02/2017
PORTARIA 10592/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES A SRA. LÚCIA HELENA DA MOTA 21/02/2017
LEI DA PMA 2876/2017 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2017
LEI DA PMA 2877/2017 PERMITI PROPAGANDAS DE CUNHO COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS   21/02/2017
LEI DA PMA 2875/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  21/02/2017
LEI DA PMA 2874/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 21/02/2017
LEI DA PMA 2873/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 21/02/2017
DECRETO DA PMA 7629/2017 FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E NOMEADO O  CMAS - 2015 - 2017 21/02/2017
DECRETO DA PMA 7630/2017 FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. SHEILA RODRIGUES PAIÃO 21/02/2017
CONCURSO - PMA 1/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2017 -  CARGO MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULÂNCIA)  20/02/2017
CONCURSO - PMA 2/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2017 - PSS - OPERADOR DE MAQUINAS 20/02/2017
PORTARIA 10661/2017 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS  20/02/2017
SAMAE 1/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 20/02/2017
DECRETO DA PMA 7627/2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS  NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA 20/02/2017
CONCURSO - PMA 1/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2017 -  PSS  -  AGENTE DE SERVIÇOS 17/02/2017
DECRETO DA PMA 7626/2017 CONCEDER REMISSÃO REFERENTE - IPTU/TSU AO SR. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA 17/02/2017
PORTARIA 10660/2017 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SILVANA DIAS DE GOES SILVA 17/02/2017
PORTARIA 10659/2017 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 17/02/2017
PORTARIA 10658/2017 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SRA. APARECIDA DE FÁTIMA MARTUCCI QUEIROZ 17/02/2017