Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5882/2011 Revogação da Concessão objeto da Concorrência Pública nº. 02/2008, que trata da Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis 16/11/2011
DECRETO DA PMA 5881/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 15/11/2011
DECRETO DA PMA 5880/2011 Concede reajuste de 10% a título de adicional de tempo de serviço a LIBERATO MANFRIN DUARTE 13/11/2011
DECRETO DA PMA 5878/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.900,00 - Fundo de Previdência 10/11/2011
DECRETO DA PMA 5876/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 - Saúde 08/11/2011
DECRETO DA PMA 5877/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 - Saúde 08/11/2011
DECRETO DA PMA 5875/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.080,44 - Iluminação Pública 08/11/2011
DECRETO DA PMA 5874/2011 Regime de Tempo Integral para ANDRÉ LUÍZ MAGIOLI 30/10/2011
DECRETO DA PMA 5873/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 - Saúde 26/10/2011
DECRETO DA PMA 5872/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.500,00 26/10/2011
DECRETO DA PMA 5871/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 289.000,00 25/10/2011
DECRETO DA PMA 5870/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 331.000,00 25/10/2011
DECRETO DA PMA 5869/2011 Remissão de dívidas para JAIRO MARCIANO DOS SANTOS 25/10/2011
DECRETO DA PMA 5868/2011 Remissão de dívidas para OSVALDO RIBEIRO 25/10/2011
DECRETO DA PMA 5867/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 - Esporte 18/10/2011
DECRETO DA PMA 5866/2011 Exoneração de MÁRCIA JOSÉ 17/10/2011
DECRETO DA PMA 5865/2011 Remissão de dívidas para JOSÉ PEREIRA 13/10/2011
DECRETO DA PMA 5863/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 - Parques e Praças 12/10/2011
DECRETO DA PMA 5864/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.500,00 12/10/2011
DECRETO DA PMA 5862/2011 Remissão de dívidas para AUGUSTO AMADO GONÇALVES 10/10/2011