Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6586/2014 NOMEAÇÃO DE VANESSA GIMENES ALEXANDRINO - AGENTE DE ENDEMIAS  26/02/2014
DECRETO DA PMA 6587/2014 DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS  26/02/2014
LEI DA PMA 2486/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 12.000,00  24/02/2014
LEI DA PMA 2487/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 5.650,02  24/02/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2014 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  20/02/2014
DECRETO DA PMA 6571/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 200.000,00  20/02/2014
DECRETO DA PMA 6572/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 377.431,50  20/02/2014
DECRETO DA PMA 6573/2014 NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS DE AGENTE DE ENDEMIAS  20/02/2014
PORTARIA 9740/2014 SUBSTITUIR MEMBRO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DO SISTEMA - SIM-AM  20/02/2014
LEI DA PMA 2484/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 200.000,00  19/02/2014
LEI DA PMA 2485/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 377.431,50  19/02/2014
DECRETO DA PMA 6547/2014 PROTESTO DA CDAs 2013  19/02/2014
DECRETO DA PMA 6566/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE APARECIDA DE FATIMA MARTUCCI QUEIROZ  19/02/2014
DECRETO DA PMA 6567/2014 EXONERAÇÃO DE ANDREA RIBEIRO V FERNANDES - PROFESSORA  19/02/2014
DECRETO DA PMA 6568/2014 PENSÃO POR MORTE A MARIA DAS DORES SÁ DE OLIVEIRA  19/02/2014
DECRETO DA PMA 6569/2014 REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE IVETE MARIA DIAS BEZERRA  19/02/2014
DECRETO DA PMA 6570/2014 NOMEAÇÃO DE SILVIA MITIE IVAHASHI - EMPREGO DE ENFERMEIRA-PSF  19/02/2014
PORTARIA 9734/2014 LICENÇA POR DOENÇA NA FAMÍLIA - ADRIANA SILVESTRINI  19/02/2014
PORTARIA 9735/2014 LICENÇA-PRÊMIO DE LEONEL DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS  19/02/2014
PORTARIA 9736/2014 EXONERAÇÃO DE NELSINA BRAZ DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DA CRIANÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  19/02/2014