Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7620/2017 ERRATA DO DECRETO 7.620 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - LUZIA LOPES DA SILVA 31/03/2017
PORTARIA 10707/2017 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SRA. GRAZIELA CRISTINA DA MOTA MANDUCA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/03/2017
PORTARIA 10708/2017 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A SRA. CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS - AGENTE COM. DE SAÚDE - PSF 31/03/2017
SAMAE 2/2017 ERRATA DO  EDITAL PUBLICADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017 31/03/2017
DECRETO DA PMA 7671/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) 31/03/2017
SAÚDE 3/2017 ERRATA DA PORTARIA 03 DE 1º DEZEMBRO DE 2016 CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DA EMPRESA N.A. KAIRALA & SALAMEH LTDA 31/03/2017
DECRETO DA PMA 7664/2017 REFERENTE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCICIO DE 2017. 30/03/2017
DECRETO DA PMA 7673/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUNHENTOS REAIS) 30/03/2017
PORTARIA 10706/2017 INTERROMPER A PEDIDO, AS FERIAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 10.688, DE 21 DE MARÇO DE 2017, AO SERVIDOR... 30/03/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2017  EDITAL -  DESCLASSIFICAÇÃO DE CONDIDATO APROVADO E CONVOCADO - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 02/2016 30/03/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO  Nº.  03/2017  - PSS - ESTAGIÁRIOS  30/03/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017 - PSS  - AGENTE  DE SERVIÇOS 30/03/2017
SAMAE 2/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2017 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/2016 - HOMOLOGADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016 30/03/2017
SAMAE 6/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2017 - REFERENTE CONCURSO PÚBLICO  -   EDITAL 02/2016 29/03/2017
DECRETO DA PMA 7670/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) 29/03/2017
DECRETO DA PMA 7669/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.500,00 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS0 29/03/2017
DECRETO DA PMA 7668/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 392.300,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) 29/03/2017
DECRETO DA PMA 7667/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECAL NO VALOR DE R$ 94.452,52 (NOVENTAE QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS... 29/03/2017
DECRETO DA PMA 7666/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) 29/03/2017
LEI DA PMA 2891/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.500,00 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) 29/03/2017