Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10687/2017 REVOGA , A PORTARIA Nº.10.217, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - DA SRA. VALÉRIA CRISTINA PICELLI  21/03/2017
LEI DA PMA 2887/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.351,50 ( VINTE E NOVE MIL,... 21/03/2017
PORTARIA 10684/2017 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, ENFERMEIRO E FISIOTERAPEUTA, E DÁ... 20/03/2017
PORTARIA 10685/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LOTADO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATUAR NAAFERIÇÃO DO CONTROLE MENSAL DOS... 20/03/2017
LEI DA PMA 2878/2017 ALTERA O QUADRO DE VAGAS E A REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB, RIGIDOS PELA LEI Nº... 20/03/2017
LEI DA PMA 2879/2017 FICA ALTERADO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.495, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - REFERENTE A CRIAÇÃO DO... 20/03/2017
LEI DA PMA 2880/2017 FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA (SECRETARIA MUNICIPAL DE... 20/03/2017
LEI DA PMA 2881/2017 FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS... 20/03/2017
LEI DA PMA 2882/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.194 DE 05 DE MAIO DE 2011 EM SEU ARTIGO 17 E INCISOS, PARA ESCLUIR PARCELAS DA BASE DE CÁLCULO DA... 20/03/2017
LEI DA PMA 2886/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUINDO AS AUTARQUIAS,... 20/03/2017
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2017 REFERENTE A ERRATA DO EDITAL 02/2017 DO CMDCA - DA CONVOCAÇÃO DO SR. MARCELO JOSÉ RESENDE GONÇALVES -... 20/03/2017
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2017 CONVOCAR O SR. MARCELO JOSÉ RESENDE GONÇALVES PARA COMPARECER AO DEPARTAMEANTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE... 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7649/2017 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO DA SRA. NADIR PEREIRA 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7651/2017 APOSENTADORIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SR. JOSE CARLOS RIBEIRO  20/03/2017
DECRETO DA PMA 7650/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7653/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 20/03/2017
DECRETO DA PMA 7655/2017 NOMEAÇÃO DE 03 (TRES) CANDIDATOS  -  AGENTE DE SERVIÇOS 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7656/2017 FICA NOMEADA A SRA. TACIANA DE SOUZA - PSICOLOGO 17/03/2017
DECRETO DA PMA 7657/2017 FICA NOMEADO O SR.ADEMIR QUIRINO DA ROCHA - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) 17/03/2017
PORTARIA 10686/2017 NOMEAÇÃO DA SRA. SOLANGE DE OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DIVISÃO MATERIAIS 17/03/2017