Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1763/2008 Utilidade Pública Associação de moradores Timburí 15/04/2008
LEI DA PMA 1764/2008 Alteração do PPA 2006-2009 15/04/2008
LEI DA PMA 1765/2008 Alteração do LDO 2008 15/04/2008
LEI DA PMA 1766/2008 Crédito especial 15/04/2008
LEI DA PMA 1767/2008 Crédito Suplementar R$ 6.000,00 15/04/2008
LEI DA PMA 1768/2008 Altera Lei nº. 1170/1993 15/04/2008
LEI DA PMA 1754/2008 Redução da Alíquota do ISS 06/04/2008
LEI DA PMA 1755/2008 Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 242.776,87 06/04/2008
LEI DA PMA 1756/2008 Alteração PPA 2006-2009 06/04/2008
LEI DA PMA 1757/2008 Alteração LDO 2008 06/04/2008
LEI DA PMA 1760/2008 Recomposição inflacionária aos servidores 31/03/2008
LEI DA PMA 1761/2008 Reorganiza a estrutura administrativa do poder legislativo 31/03/2008
LEI DA PMA 1759/2008 Concede declaração de Utilidade Pública 26/03/2008
LEI DA PMA 1758/2008 Zoneamento - Represtina a lei nº1057-91 24/03/2008
LEI DA PMA 1749/2008 Revoga a Lei 1.106/92, que dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do município. 03/03/2008
LEI DA PMA 1750/2008 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.887,22 03/03/2008
LEI DA PMA 1751/2008 Altera a Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009. 03/03/2008
LEI DA PMA 1752/2008 Altera a Lei nº 1.691 de 28 de junho de 2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. 03/03/2008
LEI DA PMA 1753/2008 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.488.278,83 03/03/2008
LEI DA PMA 1748/2008 Prorrogação do Super Refis 2007 07/02/2008