Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7607/2017 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL - CONSEA  MADATO 2017-2019 31/01/2017
DECRETO DA PMA 7608/2017 NOMEIA A CONSELHO MUNICIPAL CMDCA MADATO 2016-2018 31/01/2017
DECRETO DA PMA 7609/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 31/01/2017
DECRETO DA PMA 7610/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 31/01/2017
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2017 ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE - ANO LETIVO 2017 31/01/2017
PORTARIA 10591/2017 CONCEDE FÉRIAS A RUTH RAMOS ARNOUD SAMPAIO ZAMBONI 27/01/2017
LEI DA PMA 2870/2017 INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ, REFIS  SAMAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2017
DECRETO DA PMA 7604/2017 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL 27/01/2017
DECRETO DA PMA 7607/2017 NOMEAÇÃO DO CONSEA 27/01/2017
PORTARIA 10581/2017 ERRATA DA PORTARIA 10581 - RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 27/01/2017
LEI DA PMA 2866/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 27/01/2017
LEI DA PMA 2867/2017 INSTITUIÇÃO DE MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E OUTRAS PROVIDENCIAS 27/01/2017
LEI DA PMA 2868/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE  CIENCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 27/01/2017
LEI DA PMA 2869/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 27/01/2017
CONCURSO - PMA 3/2017 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO 26/01/2017
CONCURSO - PMA 2/2017 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OPERADOR DE MAQUINAS 26/01/2017
PORTARIA 10589/2017 NOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA PAPA 24/01/2017
DECRETO DA PMA 7603/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 23/01/2017
DECRETO DA PMA 7602/2017 REMISSÃO DA SRA. ELISIA FERREIRA DE PADUA 23/01/2017
DECRETO DA PMA 7601/2017 CONCEDE REMISSÃO  A SRA. LUCINDA PINTO DE GODOI 19/01/2017