Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
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LEI DA PMA | 1377/2000 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SERGIO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1376/2000 | OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MICHEL KAIRALLA. | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1375/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1374/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS: A, B, C, D, E, F, G, E H LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO LAGOA DOURADA, DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1373/2000 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ, SOB A... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1372/2000 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 LOCALIZADAS NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL, DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1371/2000 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1370/2000 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198 DE 15 DE... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1369/2000 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO E... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1368/2000 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA AO ARA – ASSOCIAÇÃO DOS ALCOOLATRAS ANÔNIMOS, SOB A... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1367/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1365/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1382/2000 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 499 DE 27/11/73, E DÁ ORIGEM A NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS... | 14/08/2018 | |
LEI DA PMA | 1382/2000 | PARA OS EFEITOS DESTA LEI, CONSIDERA-SE INDÚSTRIA O CONJUNTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRODUÇÃO DE BENS, MEDIANTE... | 31/07/2018 |