Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1377/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SERGIO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1376/2000 OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MICHEL KAIRALLA.   14/08/2018
LEI DA PMA 1375/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1374/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS: A, B, C, D, E, F, G, E H LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO LAGOA DOURADA, DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1373/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ, SOB A... 14/08/2018
LEI DA PMA 1372/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 LOCALIZADAS NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL, DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1371/2000 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1370/2000 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198 DE 15 DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1369/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO E... 14/08/2018
LEI DA PMA 1368/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA AO ARA – ASSOCIAÇÃO DOS ALCOOLATRAS ANÔNIMOS, SOB A... 14/08/2018
LEI DA PMA 1367/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR... 14/08/2018
LEI DA PMA 1365/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1382/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 499 DE 27/11/73, E DÁ ORIGEM A NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1382/2000 PARA OS EFEITOS DESTA LEI, CONSIDERA-SE INDÚSTRIA O CONJUNTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRODUÇÃO DE BENS, MEDIANTE... 31/07/2018