Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9066/2011 Licença Prêmio NAIR COSTA CASSITA 06/12/2011
PORTARIA 9068/2011 Designa DEISI DE ASSIS DUARTE como Diretora do Departamento de Protocolo, Expediente e Arquivo.  06/12/2011
PORTARIA 9062/2011 Licença Prêmio MARIA APARECIDA VIOLA BARBOSA 06/12/2011
DECRETO DA PMA 5890/2011 Declara utilidade pública área para cemitério 04/12/2011
PORTARIA 9073/2011 férias novembro 30/11/2011
DECRETO DA PMA 5891/2011 Crédito Adicional Especial R$ 19.929,08 29/11/2011
DECRETO DA PMA 5892/2011 Crédito Adicional Especial R$ 8.000,00 29/11/2011
DECRETO DA PMA 5889/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 - Esporte 24/11/2011
DECRETO DA PMA 5888/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 - Casa da Criança 24/11/2011
DECRETO DA PMA 5885/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.000,00 22/11/2011
DECRETO DA PMA 5887/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00 22/11/2011
DECRETO DA PMA 5886/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 22/11/2011
LEI DA PMA 2254/2011 Regulamenta o “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” no Município de Andirá 21/11/2011
LEI DA PMA 2256/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.000,00 21/11/2011
LEI DA PMA 2258/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00 21/11/2011
LEI DA PMA 2257/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 21/11/2011
DECRETO DA PMA 5883/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 17/11/2011
LEI DA PMA 2253/2011 Inclusão de área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá 17/11/2011
DECRETO DA PMA 5882/2011 Revogação da Concessão objeto da Concorrência Pública nº. 02/2008, que trata da Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis 16/11/2011
LEI DA PMA 2251/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 16/11/2011