Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8999/2011 Pregoeira e Auxiliares 07/08/2011
PORTARIA 8998/2011 Comissão Permanente de Licitação 07/08/2011
DECRETO DA PMA 5829/2011 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2011 – 2013 07/08/2011
DECRETO DA PMA 5827/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.066,75 - Esporte 02/08/2011
DECRETO DA PMA 5828/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 28.500,00 - Esporte 02/08/2011
LEI DA PMA 2222/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.066,75 - Esporte 01/08/2011
LEI DA PMA 2223/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 28.500,00 - Esporte 01/08/2011
PORTARIA 8997/2011 Comitê para Análise e Aprovação do Programa PDE - Escola 01/08/2011
PORTARIA 8996/2011 Horas Extras do mês de Agosto/2011 31/07/2011
PORTARIA 8995/2011 Férias do mês de Agosto/2011 31/07/2011
DECRETO DA PMA 5826/2011 Empossa o Diretor-Presidente e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores do... 31/07/2011
PORTARIA 8992/2011 Licença Prêmio para RENATO BONACIN PIRES 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5823/2011 Exoneração de ROZILENE APARECIDA MARCHIONI 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5822/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 553.860,38 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5821/2011 Revogação de decretos de abertura de Crédito Adicional Especial 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5820/2011 Exoneração de ROSANA CASTELUCHI 28/07/2011
PORTARIA 8990/2011 Revogar, a partir de 01 de agosto de 2011, a Portaria nº. 8.512 de 30 de março de 2009, que colocava em Regime de Tempo Integral, nos termos do... 28/07/2011
PORTARIA 8991/2011 Exoneração de AURENILSON CIPRIANO como Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento 28/07/2011
PORTARIA 8988/2011 Licença Prêmio para MARIA DE LOURDES DA SILVA GALHEGA 27/07/2011
PORTARIA 8989/2011 Licença Prêmio para MARTA LAURÊNCIO DE MATOS 27/07/2011