Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6176/2012 Pensão para APARECIDA CARVALHO GARCIA em razão do falecimento de CARLOS HENRIQUE GARCIA MARTINS 17/10/2012
DECRETO DA PMA 6175/2012 Aposentadoria de IRMA XAVIER MOREIRA 17/10/2012
DECRETO DA PMA 6174/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 - FPSSPMA 17/10/2012
DECRETO DA PMA 6173/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.600,00 15/10/2012
DECRETO DA PMA 6172/2012 AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO CRECHE NARIZA ABIB  07/10/2012
DECRETO DA PMA 6171/2012 Autorização de recebimento de débitos em atraso, vencidos até 16 de março de 2012, com base nas regras constantes no PROREFISA 07/10/2012
DECRETO DA PMA 6166/2012 Remissão de dívidas para LINO GONÇALVES DE MEIRA 30/09/2012
DECRETO DA PMA 6167/2012 Remissão de dívidas para SANTINA NUNES PEREIRA 30/09/2012
DECRETO DA PMA 6164/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.200,00 26/09/2012
DECRETO DA PMA 6163/2012 Remissão de dívidas para FÁTIMA LAURETE DOS SANTOS OLIVEIRA 26/09/2012
DECRETO DA PMA 6162/2012 Revisão de Aposentadoria para VALDIR MARQUES DE LIMA 26/09/2012
DECRETO DA PMA 6159/2012 Aprovação do projeto do Loteamento Ingá II 19/09/2012
DECRETO DA PMA 6160/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.046,37 19/09/2012
DECRETO DA PMA 6161/2012 Aposentadoria de CARLOS HENRIQUE GARCIA MARTINS 19/09/2012
DECRETO DA PMA 2340/2012 Repasse recursos para ROTARY - altera artigos  18/09/2012
DECRETO DA PMA 6155/2012 Revisão de Aposentadoria para SELEODÍVIA PINHEIRO DE JESUS 17/09/2012
DECRETO DA PMA 6152/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 - Ação Social 10/09/2012
DECRETO DA PMA 6151/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - Pronto Socorro 10/09/2012
DECRETO DA PMA 6143/2012 Revisão de Aposentadoria para MEIRE BUENO DE GODOY 05/09/2012
DECRETO DA PMA 6144/2012 Revisão de Aposentadoria para NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ com o cargo de Professora - 1º Padrâo 05/09/2012