Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6067/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.290,00 - Esporte e Lazer 20/06/2012
DECRETO DA PMA 6066/2012 Exoneração de LUCINDA APARECIDA SCALA DIAS 17/06/2012
DECRETO DA PMA 6065/2012 Exoneração de JOSÉ RONALDO XAVIER do cargo de Médico - PSF 12/06/2012
DECRETO DA PMA 6063/2012 Nomeação de JANE TERESA NOBILE MIGUEL como Pedagoga 11/06/2012
DECRETO DA PMA 6064/2012 Nomeação de ANA PAULA PEDRINA DE SOUZA como Professora 11/06/2012
DECRETO DA PMA 6062/2012 Exoneração de ADRIELE CARVALHO 05/06/2012
DECRETO DA PMA 6057/2012 Aposentadoria de TEREZINHA DE SOUZA 04/06/2012
DECRETO DA PMA 6058/2012 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 8 de junho 04/06/2012
DECRETO DA PMA 6059/2012 Declaração de que a bananicultura possui relevante interesse socioeconômico 04/06/2012
DECRETO DA PMA 6056/2012 Nomeação de ALCIANA CRISTINE MARTINS SOARES DE MORAES como Enfermeira - PSF 03/06/2012
DECRETO DA PMA 6055/2012 Remissão de dívidas para MARIA APARECIDA DA SILVA NORBERTA 30/05/2012
DECRETO DA PMA 6045/2012 Remissão de dívidas para MARIA INÊS DA SILVA 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6046/2012 Remissão de dívidas para o Espólio de MARTINHO BONACIN 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6047/2012 Remissão de dívidas para o Espólio de LUÍZ BATISTA DO VALE 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6048/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6049/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.460,00 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6050/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.100,00 - FPSSPMA 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6051/2012 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.400,00 - Esporte 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6052/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.247,07 - Educação 29/05/2012
DECRETO DA PMA 6053/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 - Comunicação Social 29/05/2012