Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6007/2012 Reclassificação das despesas por fonte de recursos, gerando redução no superávit da fonte 3303 do Decreto nº. 5.982/2012, autorizada pela Lei nº.... 08/04/2012
DECRETO DA PMA 6008/2012 Exoneração de ROSELÍ DE FÁTIMA FERREIRA COÁGLIO como Professora - 2º Padrão 08/04/2012
DECRETO DA PMA 6009/2012 Nomeação de ROSELÍ DE FÁTIMA FERREIRA COÁGLIO como Pedagoga 08/04/2012
DECRETO DA PMA 6010/2012 Nomeação de ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO como Pedagoga 08/04/2012
DECRETO DA PMA 6011/2012 Nomeação de EVELISE NOGUEIRA DA SILVA como Assistente Social 08/04/2012
DECRETO DA PMA 6006/2012 Fica declarado que no dia 05 de abril o expediente será até as 12:00 horas 02/04/2012
DECRETO DA PMA 6005/2012 Exoneração de MARIA CRISTINA SILVESTRINI DIAS DE GÓES 01/04/2012
DECRETO DA PMA 6004/2012 Autorização de recebimento de débitos em atraso, vencidos até 31 de dezembro de 2011, com base nas regras constantes no PROREFISA 28/03/2012
DECRETO DA PMA 5999/2012 Exoneração de DÉBORA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO 25/03/2012
DECRETO DA PMA 6000/2012 Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, objetivando a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água... 25/03/2012
DECRETO DA PMA 5997/2012 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 2.400,00 - Indústria e Comércio 21/03/2012
DECRETO DA PMA 5998/2012 Exoneração de MARISÂNGELA APARECIDA MENOSSI 21/03/2012
DECRETO DA PMA 5990/2012 Regulamentação da forma de exclusão da progressividade das alíquotas do IPTU/TSU 08/03/2012
DECRETO DA PMA 5974/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.226,89 - Educação 16/02/2012
DECRETO DA PMA 5975/2012 Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, objetivando a implantação do Posto de Saúde e do Centro de... 16/02/2012
DECRETO DA PMA 5973/2012 Declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Andirá no período de Carnaval 14/02/2012
DECRETO DA PMA 5970/2012 Nomeação de ALAN FABRÍCIO como Servente de Serviços Gerais 13/02/2012
DECRETO DA PMA 5971/2012 Nomeação de ELAINE CRISTINA DE SOUZA como Servente de Serviços Gerais 13/02/2012
DECRETO DA PMA 5972/2012 Nomeação de EDINÉIA QUINTINO como Servente de Serviços Gerais 13/02/2012
DECRETO DA PMA 5960/2012 Exoneração de MARIANA DA SILVA 12/02/2012