Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4895/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. Meire Bueno de Godoy 20/11/2007
DECRETO DA PMA 4894/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.810,00 20/11/2007
DECRETO DA PMA 4893/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 319,40 20/11/2007
DECRETO DA PMA 4892/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.034,62 20/11/2007
DECRETO DA PMA 4891/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.822,96 20/11/2007
DECRETO DA PMA 4890/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 411.900,00 20/11/2007
DECRETO DA PMA 4888/2007 Fica nomeada, Luciana Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4883/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4882/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.703,82 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4889/2007 Fica exonerado, a pedido, Benedito Dantas, Servidor Público Municipal, do cargo de Jardineiro 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4880/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. Ides Roberto da Cunha 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4887/2007 Fica nomeada, Priscila Rodrigues, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4886/2007 Fica nomeada, Michelle Leite Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4885/2007 Fica nomeado, Luiz Gustavo Ribeiro para exercer o cargo de Auxiliar Técnico Desportivo 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4884/2007 Dispõe sobre baixas de Dívidas Ativas Fiscais prescritas. 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4879/2007 Fica nomeado, Antônio Valdivio Cassita, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4881/2007 Altera a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial. 19/11/2007
DECRETO DA PMA 4874/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.700,00 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4873/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.911,76 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4872/2007 Regulamenta Audiência Pública que precede concorrência pública para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário... 07/11/2007