Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 11877/2018 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO... 16/10/2018
PORTARIA 11878/2018 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO DE LIMA FERREIRA,... 16/10/2018
PORTARIA 11879/2018 CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO FREDERICO MARTINS,... 16/10/2018
PORTARIA 11880/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA SOARES MANFRIN, OCUPANTE DO... 16/10/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 21/2018 - ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI - PEDAGOGO 15/10/2018
DECRETO DA PMA 8277/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAICON FERNANDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO... 15/10/2018
PORTARIA-SAMAE 222/2018 REVOGAR AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON NOGUEIRA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, O QUAL FOI CONCEDIDA... 15/10/2018
PORTARIA-SAMAE 223/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAIS DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 15/10/2018
PORTARIA 11871/2018 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANA CRISTINA DE SOUZA REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LICENÇA... 15/10/2018
PORTARIA 11872/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 15/10/2018
DECRETO DA PMA 8275/2018  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTO SOBRE JUROS E MULTAS. 11/10/2018
DECRETO DA PMA 8276/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/10/2018
DISTRATO DA PMA 1/2018 “DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS... 11/10/2018
PORTARIA 11869/2018 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA CRISTINA DE DEUS,... 11/10/2018
PORTARIA 11870/2018 CONCEDER 30, (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO,... 11/10/2018
DECRETO DA PMA 8273/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.590,00 (UM MIL QUINHENTOS E... 10/10/2018
DECRETO DA PMA 8274/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.280,66 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA... 10/10/2018
EDITAL DE DESISTÊNCIA PMA 4/2018 EDITAL CANDIDATO DESISTENTE Nº 04/2018 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2018     10/10/2018
EDITAL - CMDCA 11/2018 EDITAL N°. 11/2018 -REFERENTE À INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA... 10/10/2018
PORTARIA 11868/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 10/10/2018