Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3122/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).   23/10/2018
PORTARIA-SAMAE 233/2018 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.   23/10/2018
PORTARIA 11897/2018 AUTORIZAR O PAGAMENTO DA HORA EXTRA A SERVIDORA LORENA VICENTIN VATER, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO... 23/10/2018
PORTARIA 11867/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - PORTARIA Nº. 11.867 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 23/10/2018
PORTARIA 11896/2018 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO DOIS (2) FUNCIONÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DE... 23/10/2018
PORTARIA 11898/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 23/10/2018
DECRETO DA PMA 8286/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. JOANA CHAGAS BELCHIOR, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1465, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8287/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. LAERCIO RIBEIRO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 831, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8288/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. NIVALDA XAVIER DE MACEDO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 10798, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8289/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. ADAIR SILVA BARBOSA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3024, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
PORTARIA-SAMAE 230/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALIZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO... 22/10/2018
PORTARIA 11885/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI,... 22/10/2018
PORTARIA 11886/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.841, DE 27 DE SETEMBRO... 22/10/2018
PORTARIA 11888/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/10/2018
PORTARIA 11889/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/10/2018
PORTARIA 11890/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/10/2018
PORTARIA 11891/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/10/2018
PORTARIA 11892/2018 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, A SERVIDORA... 22/10/2018
PORTARIA-SAMAE 231/2018 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LILIAN NAOMI NAKAHARA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, 05 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE... 22/10/2018
PORTARIA-SAMAE 232/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALLILIAN NAOMI NAKAHARA, OCUPANTE DO... 22/10/2018