Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 11887/2018 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODINELLE CASSITTA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS, PARA OCUPAR O... 29/10/2018
PORTARIA 11913/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/10/2018
PORTARIA 11914/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/10/2018
PORTARIA 11910/2018 CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA BANDEIRA,... 26/10/2018
PORTARIA 11911/2018 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARY CHRISTINE PEREIRA LORENZINI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM... 26/10/2018
PORTARIA 11912/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/10/2018
DECRETO DA PMA 8295/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. TEODORA DE OLIVEIRA SIQUEIRA CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3962, REFERENTE À DÍVIDA DE... 26/10/2018
DECRETO DA PMA 8296/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. LAZARO ALVES SOBRINHO CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2615, REFERENTE À DÍVIDA DE... 26/10/2018
PORTARIA 11904/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO... 26/10/2018
PORTARIA 11907/2018 CONCEDER 11 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, A SERVIDORA... 26/10/2018
PORTARIA 11908/2018 INTERROMPER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE 06 (SEIS) MESES, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAUDINE AMADEI, CONCEDIDA... 26/10/2018
EDITAL DE DESISTÊNCIA PMA 4/2018 EDITAL CANDIDATO DESISTENTE Nº 04/2018 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2018     24/10/2018
DECRETO DA PMA 8290/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.416, 28 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8291/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.391,93 (CENTO E OITENTA... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8292/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.830,00 (CENTO E SETENTA E... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8293/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.500,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),... 24/10/2018
DECRETO DA PMA 8294/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.122... 24/10/2018
LEI DA PMA 3119/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.391,93 (CENTO E OITENTA... 23/10/2018
LEI DA PMA 3120/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.830,00 (CENTO E SETENTA E... 23/10/2018
LEI DA PMA 3121/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.500,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS... 23/10/2018