Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8299/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.615,68 (QUARENTA E CINCO MIL... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8300/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8303/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8301/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).... 31/10/2018
DECRETO DA PMA 8302/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS... 31/10/2018
PORTARIA-SAMAE 234/2018 NOMEAR O SR. THIAGO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM SUBSTITUIÇÃO AO... 31/10/2018
PORTARIA-SAMAE 235/2018 NOMEAR O SR. GETÚLIO DONIZETI SOARES, COMO OPERADOR DE BOMBAS DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA,EM... 31/10/2018
PORTARIA 11918/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE RONALDO XAVIER, OCUPANTE DO... 31/10/2018
LEI DA PMA 3123/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.615,68 (QUARENTA E CINCO MIL... 30/10/2018
LEI DA PMA 3124/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS... 30/10/2018
LEI DA PMA 3125/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL... 30/10/2018
LEI DA PMA 3126/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS... 30/10/2018
LEI DA PMA 3127/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL. 2.194/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018
PORTARIA 11915/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA... 30/10/2018
PORTARIA 11916/2018 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE AGOSTO DE 2018, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA... 30/10/2018
PORTARIA 11917/2018 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA... 30/10/2018
DECRETO DA PMA 8298/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.070,00 (OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 29/10/2018
DECRETO DA PMA 8297/2018 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.   29/10/2018
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 13/2018 PAUTA E ATA Nº 13/2018 (REUNIÃO ORDINÁRIA - 09 DE OUTUBRO DE 2018   29/10/2018
EDITAL - CMDCA 13/2018 CONVOCAR O 2º SUPLENTE EVERSON HENRIQUE DE SOUZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 29/10/2018