Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DOCUMENTOS DIVERSOS 2/2018 PPRA - PROGRAMA  PREVENÇÃO DE  RISCOS AMBIENTAIS 14/11/2018
DOCUMENTOS DIVERSOS 1/2018 LTCAT- LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS  DE TRABALHO 14/11/2018
DECRETO DA PMA 8314/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.037,85 (TRÊS MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO... 14/11/2018
DECRETO DA PMA 8313/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ISRAEL PETRIN, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 6590, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E... 13/11/2018
LEI DA PMA 3130/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.734,16 (DEZ MIL,... 13/11/2018
LEI DA PMA 3131/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.430,00 (VINTE E TRÊS MIL... 13/11/2018
DECRETO DA PMA 241/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALIZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO... 13/11/2018
PORTARIA-SAMAE 242/2018 NOMEAR O SR. GETÚLIO DONIZETI SOARES, COMO OPERADOR DE BOMBAS DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA,EM... 13/11/2018
PORTARIA 11960/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 13/11/2018
PORTARIA 11961/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALDETE ALVES ANDRADE, OCUPANTE DO... 13/11/2018
PORTARIA 11962/2018 EXONERAR NESTA DATA, O SR. AILTON BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO PECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA... 13/11/2018
DECRETO DA PMA 8315/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.   13/11/2018
PORTARIA 11959/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 13/11/2018
PORTARIA 11955/2018 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 10 (DEZ) HORAS... 13/11/2018
PORTARIA 11956/2018 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 10 (DEZ) HORAS... 13/11/2018
PORTARIA 11957/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/11/2018
PORTARIA 11958/2018 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 40 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE... 13/11/2018
PORTARIA 8310/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO. 12/11/2018
DECRETO DA PMA 8311/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.488,03 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E... 12/11/2018
DECRETO DA PMA 8312/2018 FICA ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A TABELA DA LEI Nº. 1.465/2002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE... 12/11/2018